Direitos da Criança

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Proteção à criança

Em sinal de alerta, escolas públicas do Paraná fortalecem combate a casos de assédio

Curitibana cria programa de defesa a crianças e adolescentes que já realizou 55 mil atendimentos

Das escolas se espera mais: os 32 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Especialistas analisam o ECA

32 anos do ECA: redução da violência contra a criança e aplicação da lei ainda são desafios

Terceira Seção

STJ: crime sexual contra menor de 14 anos é estupro de vulnerável e não pode ser importunação

Justiça determina que plano de saúde deve custear despesas de recém-nascido em UTI Neonatal

Entrevista com Carlos Xavier

O debate sobre o aborto numa era pós-Roe v Wade

Defensor público critica ativismo pró-aborto e relata tentativa de evitar procedimento em SC

Quem são os brasileiros que atuaram para derrubar a decisão pró-aborto na Suprema Corte dos EUA

Em parceria com a ONU

UFPR lança projeto para prevenir crimes sexuais contra crianças e adolescentes

79% das denúncias de estupro feitas ao Disque 100 têm crianças e adolescentes como vítimas

"Escolher adotar é escolher amar"

Campanha incentiva famílias a iniciar processo de adoção de crianças e adolescentes

Reconhecimento socioafetivo

Parentalidade afetiva pode gerar os mesmos direitos dos pais biológicos. Entenda

Licença-paternidade de 180 dias: o que conta é o interesse da criança

Volta às aulas evidencia aumento dos casos de abuso sexual contra crianças na pandemia

PL voltará à Câmara

Lei Henry Borel: Senado aprova lei para proteger crianças vítimas de violência doméstica

Em ofício à Comissão da Criança

Ministérios da Justiça e da Mulher pedem investigação sobre filme de Danilo Gentili

Governo X Danilo Gentili

Em 2016, STF proibiu multar TVs que exibam filmes fora do horário indicado para crianças

Entrevista Fernando Conrado, cientista social

Normalizar pedofilia não é progresso

Atenção Psicossocial

Escolas poderão ter política pública para promoção da saúde mental

Discriminação

Childfree: o movimento que impede a presença de crianças em ambientes públicos. Isso é correto?

Não gostar de criança: opção ou discriminação?

4ª Câmara de Direito Privado

Justiça de SP autoriza dupla maternidade em certidão de nascimento

Alienação parental: STF extingue ação que questionava lei federal

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