Direitos da Criança

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Guarda compartilhada

Justiça do RS proíbe pai não vacinado contra Covid-19 de visitar a filha

Pandemia da exclusão: momento de reassegurar direitos com base no Estatuto da Criança e do Adolescente

Políticas públicas

Estado e entidades da sociedade civil articulam grupo de trabalho “Caso Evandro”

Câmara dos Deputados

“Lei Henry Borel” para proteger crianças vítimas de violência doméstica é aprovada

Proteção da infância

Médicos terão canal exclusivo para denunciar casos de violência contra crianças e adolescentes

Trabalho infantil

Em 2019, 1,8 milhão de crianças e adolescentes tiveram de trabalhar

Por que comecei a escrever sobre educação domiciliar

Risco à infância

Disque 100 já recebeu 928 denúncias de trabalho infantil em 2021

Direito assegurado

STF: Menores sob guarda podem receber pensão por morte de segurados do INSS

Indenização de R$ 15 mil

Empresa é condenada após negar extensão de licença-paternidade em caso de gêmeos prematuros

Vai para votação no plenário

Projeto altera Código Penal para que educação domiciliar não configure abandono intelectual

Projeto prevê ações nas escolas contra sofrimento psicológico

Mestrado profissional sobre proteção à infância está com inscrições abertas

Justiça alega “quebra de sigilo profissional” e tranca ação por crime de aborto

Proposta que veta divulgação de imagens de adolescentes infratores avança na Câmara

Saúde do bebê

Teste do pezinho: projeto que amplia doenças diagnosticadas é sancionado por Bolsonaro

Dia Nacional da Adoção

Cinco mil crianças aguardam adoção no Brasil

Cartilha incentiva adoção de crianças mais velhas e com deficiência

Combate à erotização infantil é tema de audiência na Câmara dos Deputados

Casal que desistiu de adoção terá de pagar indenização

Proteção à infância

Aplicativo vai ajudar crianças a denunciarem casos de violência

Ministério da Família

Bolsonaro assina decreto para combater violência contra crianças

Deliriocracia: militância gourmet arrasta grandes marcas para brigas imaginárias

Crimes contra crianças e adolescentes: Brasil tem apenas 110 delegacias especializadas

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