Direitos da Criança

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Casal que desistiu de adoção terá de pagar indenização

Proteção à infância

Aplicativo vai ajudar crianças a denunciarem casos de violência

Ministério da Família

Bolsonaro assina decreto para combater violência contra crianças

Deliriocracia: militância gourmet arrasta grandes marcas para brigas imaginárias

Crimes contra crianças e adolescentes: Brasil tem apenas 110 delegacias especializadas

Estatuto da Criança e do Adolescente

Bolsonaro veta projeto que altera o ECA e afirma que poderia aumentar prazo para adoção

Crianças que sofrem violência física dão sinais, garantem especialistas

Estatuto da Gestante: Senadora vai retirar previsão de ajuda a vítimas de estupro que não queiram abortar

Propostas legislativas

Prioridade do governo no Congresso: o que propõem os projetos que miram crimes sexuais

STJ: maioridade da vítima não impede multa em caso de abuso sexual

Direito de Família

Pedido de “devolução” de menina mostra insegurança jurídica nos processos de adoção no país

"Paternidade socioafetiva"

Justiça decide que homem é pai de criança mesmo com teste de DNA negativo

Em voto sobre Conanda, Barroso critica populismo e cita “constitucionalismo abusivo”

3 direitos negados às crianças enquanto não houver lei sobre homeschooling

Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes

STF decide se mudanças de Bolsonaro no Conanda são constitucionais

A legislação brasileira deve reconhecer o direito natural já existente à educação domiciliar

TV, rádio e escolas

Publicidade infantil: STF julgará lei que proíbe mensagens comerciais a crianças

Novo Estatuto do Nascituro é protocolado na Câmara por deputada pró-vida

Ideologia de gênero

Violência ideológica contra crianças se torna desafio para o governo

Resolução do Conanda

Documento que fala em “exercício da sexualidade” entre jovens infratores dá brecha a abusos, diz secretário de Damares

Manifestações

CNBB divulga nota sobre visita íntima para menor infrator; deputado quer revogar medida

Damares nega desgaste de Bolsonaro, faz balanço de 2020 e critica conservadores desleais

Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

CNBB, CUT e OAB votam a favor de visita íntima para adolescente infrator

A ideologia de gênero e o “bypass” na ciência e nos direitos dos pais

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