Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos AdolescentesSTF decide se mudanças de Bolsonaro no Conanda são constitucionaisSalvo 0
ArtigoA legislação brasileira deve reconhecer o direito natural já existente à educação domiciliarSalvo 0
TV, rádio e escolasPublicidade infantil: STF julgará lei que proíbe mensagens comerciais a criançasSalvo 0
Resolução do ConandaDocumento que fala em “exercício da sexualidade” entre jovens infratores dá brecha a abusos, diz secretário de DamaresSalvo 0
ManifestaçõesCNBB divulga nota sobre visita íntima para menor infrator; deputado quer revogar medidaSalvo 0
EntrevistaDamares nega desgaste de Bolsonaro, faz balanço de 2020 e critica conservadores desleaisSalvo 0
Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do AdolescenteCNBB, CUT e OAB votam a favor de visita íntima para adolescente infratorSalvo 0
Abuso sexual contra menoresChoro noturno ou perversidade podem ser sinais de que uma criança sofre abuso sexualSalvo 0
Reação do governo federalDamares estuda medidas judiciais para impedir exibição de “Lindinhas” no BrasilSalvo 0
Proteção à infânciaO que pode ser feito para combater o abuso sexual infantil (e porque é tão difícil)Salvo 0
Violações de direitos humanosDenúncias ao Disque 100 crescem, mas respostas são insuficientes. De quem é a responsabilidade?Salvo 0
ArtigoÉ possível conciliar uma lei do homeschooling e a proteção das crianças mais vulneráveis?Salvo 0
MMFDHCasos de violência doméstica crescem na pandemia. O que o ministério de Damares tem feito?Salvo 0
Insegurança na internetAlerta aos pais: pedofilia virtual aumenta no Brasil em meio à pandemiaSalvo 0
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos HumanosGoverno recebe quase 5 mil denúncias de violações de direitos humanos na quarentenaSalvo 0