Notícias sobre Edson Fachin

Edson Fachin

Edson Fachin é ministro do Supremo Tribunal Federal desde 2015. Em 2022, foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Antes, foi professor na Universidade Federal do Paraná e Procurador do Estado do Paraná.

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STF

Moraes e outros 5 ministros não vão tirar férias no recesso do judiciário

Judiciário

STF realiza audiências para discutir vínculo empregatício com aplicativos

Reforma trabalhista

STF forma maioria para validar contrato de trabalho intermitente

Plataformas

TRT diz que não há vínculo de emprego entre trabalhadores e a 99

Plataformas

Justiça do Trabalho desafia STF e manda aplicativos contratarem trabalhadores

Plenário virtual

STF forma maioria para manter decisão de Dino sobre emendas

Internet

Com Marco Civil retalhado, redes vão ser mais realistas que o rei STF

Entrelinhas

Ministros do Supremo fazem festa no casamento de Dino

Caso Robinho

Com voto de Moraes, STF forma maioria para manter Robinho preso

Desde 2020

“ADPF das Favelas” caminha para o fim, mas deixa precedentes graves de ativismo judicial pelo STF

Ex-presidente

Julgamento de condenações de Collor vai ter votação reiniciada no STF

Suposta propina

Fachin arquiva inquérito contra Renan Calheiros e Eduardo Braga

Lava Jato

Os processos contra José Dirceu estão anulados por vontade de Gilmar Mendes

ADPF 635

STF marca julgamento da “ADPF das Favelas”

Audiência pública

STF discutirá vínculo empregatício entre motoristas e aplicativos de transporte

Rede de hotéis e imóveis

STF cobra Justiça Federal sobre destino de bens de Youssef em delação na Lava Jato

STF

Após formar maioria, STF vai reiniciar julgamento sobre revista íntima em presídios

Responsabilização das big techs

Barroso remarca julgamento sobre regulação das redes sociais para 27 de novembro

STF

Moraes vota a favor de quebrar sigilos com base em buscas no Google para investigar crimes

Copa Escravizadores

STF x Brasil: uma derrota garantida

Plenário Virtual

STF forma maioria para rejeitar ação contra Zambelli por injúria

Ideologia de gênero

Associação de mulheres critica ação do PT no STF contra termos “pai” e “mãe” em registro do SUS

Sem Rodeios

Impeachment de Moraes respinga nas eleições: PL pede voto contra o PSD

Presidente do STF

Barroso muda de opinião e proíbe auditoria em sistema de distribuição de processos do STF

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