Notícias sobre Edson Fachin

Edson Fachin

Edson Fachin é ministro do Supremo Tribunal Federal desde 2015. Em 2022, foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Antes, foi professor na Universidade Federal do Paraná e Procurador do Estado do Paraná.

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Guerra judicial

Ação para tornar Bolsonaro inelegível avança no TSE; defesa quer esvaziar acusação no STF

Ideologia de gênero

STF decide anular lei que proibia linguagem neutra em escolas em Rondônia

Medidas coercitivas

STF valida apreensão de CNH e passaporte para cumprir ordem judicial

Sônia Guajajara

STF deve concluir julgamento do marco temporal neste ano, diz ministra

Julgamento

Por unanimidade, STF mantém decisão de Moraes que restringe manifestações em todo o país

STF

5×0: Toffoli vota por manter restrições de manifestações em todo o país

Julgamento no STF

4×0: três ministros seguem Moraes para restringir manifestações em todo o país

Julgamento

STF mantém Ibaneis Rocha afastado do governo do Distrito Federal

Plenário virtual

Gilmar e Fachin votam com Moraes pelo afastamento do governador Ibaneis

Judiciário

O impeachment de ministros do STF

Editorial

Sérgio Cabral fora da cadeia e a importância da prisão em segunda instância

Editorial

O fim do “orçamento secreto”

ADPF 635

Fachin dá prazo para RJ apresentar cronograma de instalação de câmeras nas fardas dos policiais

Preso desde 2016

Justiça revoga prisão preventiva de Sérgio Cabral e ex-governador pode ser solto

Tribunal

Ações contra Bolsonaro por questionar urnas ganham impulso no TSE; como ele se defenderá

Teto do ICMS

STF forma maioria para validar acordo entre União e estados sobre ICMS dos combustíveis

Presidente eleito

Omitem que há manifestações mas falam em forte esquema de segurança para diplomação

STF

Fachin arquiva inquérito da Lava Jato contra o senador Renan Calheiros

Artigo

A democracia não tem lugar para os que dela abusam

STF

Acusado de rachadinha, deputado Silas Câmara faz acordo e se livra da prisão

Podcast

Aprovada no STF, “revisão da vida toda” mexe com aposentadorias; quem tem direito?

Liberdade de expressão

Ministros do STF querem ainda mais mordaça para juízes

A segurança jurídica acabou no Brasil – e isso é péssimo

Medidas impostas pelo STF

Restrições a operações policiais intensificam treinamento tático de traficantes no RJ

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