Notícias sobre Edson Fachin

Edson Fachin

Edson Fachin é ministro do Supremo Tribunal Federal desde 2015. Em 2022, foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Antes, foi professor na Universidade Federal do Paraná e Procurador do Estado do Paraná.

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Lista tríplice

Três chapas concorrem à eleição para reitor da UFPR

Segunda Turma

STF nega extradição de chinês acusado de fraude por risco de pena de morte

Julgamento conjunto

Ministros do STF pedem julgamento sobre regulação de redes sociais em novembro

“Leis e likes”

Barroso defende regulação das redes sociais em evento com influenciadores

Trabalho intermitente

STF pode derrubar parte da reforma trabalhista aprovada há sete anos

Câmara vai analisar

Senado aprova projeto que reonera folha de pagamento a partir de 2025

Orçamento em disputa

Barroso nega pedido do Congresso para suspender decisão contra emendas

Orçamento em disputa

Por unanimidade, STF mantém decisão de Dino que suspendeu emendas impositivas

Ministro da Fazenda

Haddad confirma acordo entre governo e Congresso para compensar desoneração

PIB

Economia pode crescer além dos 2,5% previstos para este ano, diz Haddad

Liminar de Fachin

STF julga prorrogação de prazo para acordo sobre desoneração na próxima semana

8 de janeiro

STF forma maioria para condenar Fátima de Tubarão, idosa que participou do 8/1

Flavio Dino pediu vista

Fachin propõe não responsabilizar imprensa por entrevistas ao vivo

Liberdade de imprensa

Dino interrompe julgamento de recursos sobre a responsabilização de jornais por entrevistas

Segurança jurídica

Leis mais claras e literais: o agro busca antídotos ao ativismo judicial

"Inconstitucional"

STF derruba parte da PEC do governo Bolsonaro que ampliou benefícios em ano eleitoral

AGU

AGU pede que STF rejeite novo pedido de Minas Gerais para adiar pagamento de dívida

"É constitucional!"

Advocacia do Senado defende fim das “saidinhas” contra ações no STF

Marco Temporal

Não aceitaremos atropelos à segurança jurídica nem ao direito de propriedade!

Editorial

Congelamento está aquém do necessário

Contas Públicas

Desoneração da folha de pagamento afeta empresas e expõe divergência entre Poderes

Após reunião com Lula

Haddad anuncia congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024

STF dá novo prazo para Minas Gerais pagar dívida com a União

Em busca de consenso

Fachin atende pedido de Pacheco e prorroga prazo para acordo sobre desoneração

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