Notícias sobre Edson Fachin

Edson Fachin

Edson Fachin é ministro do Supremo Tribunal Federal desde 2015. Em 2022, foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Antes, foi professor na Universidade Federal do Paraná e Procurador do Estado do Paraná.

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Segurança Pública

STF julga fim do sigilo de ações policiais no RJ; Fachin quer “investigação imparcial” do MP

A linguagem neutra e a laicidade brasileira

Lava Jato

Fux marca para dia 25 julgamento que pode condenar Collor por corrupção

Liminar

Fachin suspende lei que proíbe linguagem neutra em escolas em Rondônia

Interferência estatal

A empresa que está sendo processada por “falta de diversidade”, sem base na lei

6 x 0

STF forma maioria para manter suspenso pagamento de emendas do orçamento secreto

Orçamento paralelo

Fachin acompanha relatora e placar é de 4 X 0 pela suspensão das emendas de relator

Ativismo judicial

5 erros do STF ao tornar imprescritível a injúria por preconceito

Injúria preconceituosa

STF define que ofensas racistas e homofóbicas são imprescritíveis e inafiançáveis

Ativismo judicial?

STF julga se ofensa racista ou homofóbica é crime imprescritível

Bahia

Agressões, vandalismo e ameaças: famílias de agricultores relatam ataques de militantes do MST

Bangu

Roberto Jefferson recebe alta hospitalar e retorna ao presídio

R$16,6 bilhões

Fachin nega pedido da AGU para suspender pagamento de precatórios

Recurso

STF julga neste mês ação de Bolsonaro contra inquéritos de ofício da Corte

Editorial

O STF comprova: a perseguição é seletiva

STF

Fachin dá 15 dias para PGR analisar se denuncia Renan por suposta propina da Odebrecht

Editorial

A sabatina de André Mendonça e a demora de Alcolumbre

Lava Jato

PGR volta a pedir arquivamento de denúncia contra Lira

Presidente da Câmara

Fachin cobra Aras e diz que PGR não pode desistir de denúncia contra Lira

Armas e munições

Nunes Marques suspende julgamento após decisão de Moraes contra portaria de Bolsonaro sobre armas

Acordo firmado com a PF

STF suspende análise sobre validade da delação de Palocci; Fachin vota por manter acordo

Insegurança jurídica

Proprietários rurais veem risco de desapropriação indevida com o fim do marco temporal

Terras indígenas

Moraes pede vista e suspende julgamento no STF sobre validade de marco temporal

Vitória com empate

Segunda Turma do STF manda para Justiça Eleitoral ação da Lava Jato contra Cunha

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