Notícias sobre Edson Fachin

Edson Fachin

Edson Fachin é ministro do Supremo Tribunal Federal desde 2015. Em 2022, foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Antes, foi professor na Universidade Federal do Paraná e Procurador do Estado do Paraná.

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Privatização de Tarcísio

Quem é a Equatorial, empresa que ofertou mais de R$ 6 bi por fatia da Sabesp

R$ 160 bilhões

Zema cita “colapso” e pede ao Supremo mais prazo para pagar dívida de MG com a União

Presidente do Senado

Pacheco diz ao STF que Senado votará dívida dos estados em agosto

Questões indígenas

Ministro Fachin recebe entidades contrárias ao marco temporal

Judiciário

CNJ diz que “saidinha” não traz “consequência negativa à segurança pública”

Pós-decisão no STF

Qual o impacto da descriminalização da maconha para os municípios

Até os aliados começam a perder a paciência com os excessos do STF

"Deveres éticos"

Fachin cobra “compostura” no Judiciário e diz que polarização é “mal do século”

Ginecologia e urologia para trans

STF forma maioria para obrigar governo a garantir atendimento a trans no SUS

Presidente do TSE

Cármen segue Moraes e nomeia delegado da PF para chefiar combate à “desinformação”

Após decisão do STF

CNJ fará mutirão para rever casos de presos por porte de maconha

Drogas

STF ainda deve definir limite de maconha que diferencia usuário de traficante e outras questões

Editorial

O STF e as portas abertas para a maconha

Invasão de competência

“Descriminalização só pode se dar pelo processo legislativo”, diz Pacheco sobre STF

Drogas

STF forma maioria a favor da descriminalização do porte de maconha para consumo

Desfecho incerto

Toffoli abre nova linha em julgamento sobre descriminalização do porte de maconha

STF

Gilmar Mendes pede vista e pausa julgamento de ações contra Reforma da Previdência

Descriminalização

Contra Congresso, STF retoma julgamento que pode descriminalizar porte de maconha

Julgamento no STF

Mendonça vota para rejeitar queixa-crime de Bolsonaro contra Janones

Fundo de Garantia

Correção do FGTS tem nova regra após decisão do STF. Entenda como fica

Câmara

Oposição quer CPIs do “arrozão” e da milícia digital petista

Correção do FGTS

STF decide que saldos do FGTS devem ser corrigidos pela inflação

Ação da Anacrim

Plenário do STF julgará ação contra lei das “saidinhas”, decide Fachin

Julgamento

STF vê omissão e dá prazo para Congresso aprovar lei de proteção do Pantanal

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