Notícias sobre Edson Fachin

Edson Fachin

Edson Fachin é ministro do Supremo Tribunal Federal desde 2015. Em 2022, foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Antes, foi professor na Universidade Federal do Paraná e Procurador do Estado do Paraná.

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ADI 1625

STF decide se empresa pode demitir empregado sem motivo; caso se arrasta há 27 anos

Justiça

Fachin nega pedido de presidente do TCE-PR para acesso à própria quebra de sigilo

7 x 3

STF define que novos cursos de medicina devem seguir edital do Mais Médicos

Reviravolta

OAB vai apresentar ação no STF para restabelecer saidinhas

A defesa entrou com recurso no STF para impugnar a decisão que mantém o ex-assessor preso por 110 dias, sem denúncia

110 dias preso

7 motivos que tornam a prisão do ex-assessor Filipe Martins abusiva, segundo a defesa

Decisão de Fachin

STF dá 10 dias para Leite explicar mudanças no Código do Meio Ambiente do RS

Suposta propina da Odebrecht

Fachin arquiva inquérito da Lava Jato contra Renan Calheiros e Romero Jucá

Liberdade de imprensa

STF decide que assédio judicial contra jornalistas é inconstitucional

Eleições 2026

José Dirceu diz que decidirá sobre candidatura em 2026 após consultar Lula

STF

STF confirma decisão de Nunes Marques que nega habeas corpus preventivo a Bolsonaro

Editorial

Para arrecadar mais, governo prejudica planejamento das empresas

Lei das Estatais

STF valida restrições a indicações políticas em estatais, mas mantém indicados de Lula

Lei das Estatais

STF tem cinco votos para restringir indicações políticas em estatais

Vai ao Senado

Câmara aprova decreto que reconhece calamidade no Rio Grande do Sul

Novas medidas

Ao lado de Lira e Pacheco, Lula assina decreto para agilizar repasse de verbas ao RS

Tragédia das chuvas

Lula vai ao Rio Grande do Sul com ministros, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco

Maior controle judicial

Supremo decide que MP deve pedir autorização da Justiça para prorrogar investigações

Executivo x Legislativo

Fux pede vista e interrompe julgamento sobre decisão de Zanin que suspendeu desoneração

Investigação criminal

STF forma maioria para equiparar prazos de investigação do MP aos da polícia

Voto conjunto

MP pode investigar, mas deve seguir prazos e informar juiz, votam Fachin e Gilmar

Investigação criminal

STF julga ações que tentam derrubar poder de investigação do Ministério Público

Judiciário

Dino vota para levar julgamento do bloqueio de aplicativos de mensagens ao plenário

Relatório da censura

TSE ordenou derrubada de post do UOL e voltou atrás dias depois, mostra relatório

Judiciário

Fachin vota contra bloqueio de aplicativos de mensagens no país

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