Notícias sobre Edson Fachin

Edson Fachin

Edson Fachin é ministro do Supremo Tribunal Federal desde 2015. Em 2022, foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Antes, foi professor na Universidade Federal do Paraná e Procurador do Estado do Paraná.

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Ativismo judicial

Senado mandou forte recado ao STF com PEC das Drogas

Marco Civil da Internet

STF voltará a julgar bloqueio do WhatsApp; Moraes já suspendeu Telegram

Tese de repercussão geral

STF confirma que Estado deve indenizar vítimas de bala perdida em operações policiais

Plenário da Corte

STF decide que revista policial não pode se basear em cor de pele ou gênero

"ADPF das favelas"

Polícia atribui expansão do Comando Vermelho no Rio à decisão do STF, revela relatório

STF

“Nenhum CEO pode descumprir decisão judicial”, diz Fachin em meio a embate entre Musk e Moraes

Placar de 9 a 0

Moraes diz que “poder moderador” das Forças Armadas é “pífia interpretação golpista”

Placar de 8 a 0

Cármen Lúcia vota contra “poder moderador” das Forças Armadas: “É delírio antijurídico”

Vitória da segurança jurídica e do direito de propriedade para o oeste do Paraná

Santa Catarina quer endurecer combate às drogas com novas proibições e multas

Paraná

STF derruba liminar e permite retomada de ações que questionam demarcação de terras indígenas

8 de janeiro

Em voto contra condenação de réu do 8/1, Marques e Mendonça citam “incompetência” do STF

STF

STF tem maioria para derrubar lei do Paraná que facilita porte de armas para CACs

Eleições 2022

Fachin nega recurso de Nikolas Ferreira e mantém multa de R$ 30 mil por vídeo contra Lula

Julgamento no STF

Placar 7×0: Zanin vota contra “poder moderador” das Forças Armadas

Artigo 142 da Constituição

STF forma maioria contra “poder moderador” das Forças Armadas

Eleições 2022

Fachin nega recurso e mantém multa de R$ 30 mil contra Zambelli

STF

Após suspensão do julgamento, cinco ministros votam pela ampliação do foro privilegiado

Artigo

STF prejudica direito legítimo dos aposentados na Revisão da Vida Toda

Reviravolta

STF muda entendimento e derruba tese da “revisão da vida toda” do INSS

Recálculo da aposentadoria

STF adia mais uma vez julgamento sobre “revisão da vida toda” do INSS

STF

Fachin acolhe recurso da Abraji sobre decisão que penaliza imprensa por entrevistas

Nova tese

Abraji recorre de decisão do STF que penaliza imprensa por declarações de entrevistados

10 anos da Lava Jato

Lava Jato desmantelou os maiores esquemas de corrupção e agora enfrenta reação do STF

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