Notícias sobre Gilmar Mendes

Gilmar Mendes

Gilmar Mendes é ministro decano do Supremo Tribunal Federal. Ele foi presidente da Corte entre 2008 e 2010. Antes de ser indicado ao cargo pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em 2002, atuou como Advogado-Geral da União.

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Testemunhas de Jeová e outras religiões

STF julga se SUS deve arcar com tratamento de saúde alternativo por motivos religiosos

Crimes contra a vida

STF permite prisão imediata de homicidas após condenação pelo júri

Sigilo bancário

STF diz que entrega de dados de usuários de PIX e cartão a estados não fere sigilo bancário

"Calúnia" contra Gilmar Mendes

Moraes envia a Pacheco decisão que tornou Moro réu por suposta calúnia contra Gilmar

Judiciário

STF decide que mídias importadas com obras de artistas nacionais não têm isenção fiscal

Marco temporal

Gilmar Mendes critica indígenas e Rede por saírem da conciliação sobre o marco temporal

Ex-governadores

Cármen Lúcia nega aposentadoria de Cida Borghetti; Dino é a favor de Requião

Crise

Lula não conseguiu abafar o escândalo de Silvio Almeida

Agenda política da semana

Governo e oposição medem forças em semana decisiva no Congresso antes da eleição

Julgamento

2ª Turma do STF restringe decisão de Toffoli que beneficiou Marcelo Odebrecht na Lava Jato

Proposta do governo de São Paulo

Gilmar Mendes convoca audiência sobre escolas cívico-militares em ação do Psol

Ministério da Justiça

Lewandowski assina demarcação de terras indígenas no Mato Grosso e Pará

Pesquisa AtlasIntel

Derrubada do X confirma desconfiança da maioria da população no trabalho do STF

Pesquisa AtlasIntel

Metade dos brasileiros não confia no trabalho e nos ministros do STF, diz pesquisa

Artigo

STF e a modernização das relações de trabalho

Restituição aos consumidores

STF tem maioria para validar devolução de tributo cobrado indevidamente na conta de luz

Audiência

Indígenas abandonam mesa de conciliação do marco temporal no STF

Segunda Turma

STF nega extradição de chinês acusado de fraude por risco de pena de morte

Editorial

Fora do rito, o que impera é o vale-tudo

Humor

Frases da Semana: “By by Elon Musk!”

Perseguição judicial

O caso Homero Marchese

Abuso de poder

3 mentiras de Alexandre de Moraes demolidas pela Vaza Toga

STF

“Terrivelmente mudos”: Nunes Marques e Mendonça frustram esperança de contraponto a Moraes

Em Alta

Alexandre de Moraes e o estilo “você sabe com quem está falando?”

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