Notícias sobre Gilmar Mendes

Gilmar Mendes

Gilmar Mendes é ministro decano do Supremo Tribunal Federal. Ele foi presidente da Corte entre 2008 e 2010. Antes de ser indicado ao cargo pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em 2002, atuou como Advogado-Geral da União.

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Marco temporal

Gilmar Mendes critica atual modelo de demarcação de terras indígenas

Reintegra

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Eleições 2024

STF proíbe bloqueio de fundos partidário e de campanha na reta final da eleição

Copa Escravizadores

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Plenário Virtual

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Terra Indígena Nhanderu Marangatu

Acordo no STF prevê R$ 146 mi a proprietários expulsos de terra demarcada no MS

4ª audiência

STF segue com mesa de conciliação do marco temporal após saída de indígenas

Segunda turma do STF valida lei de SP que proíbe bebida alcoólica em estádios

Julgamento

STF forma maioria para rejeitar “revisão da vida toda”; Moraes vota a favor

Não persecução penal

STF aprova regras para uso retroativo de acordo que pode beneficiar réus

Judiciário

Decisão do STF contra reforma da Previdência de Bolsonaro pode custar mais de R$ 130 bi

Réu por calúnia

Cármen Lúcia pede que PGR analise recurso apresentado por Sergio Moro ao STF

Testemunhas de Jeová e outras religiões

STF julga se SUS deve arcar com tratamento de saúde alternativo por motivos religiosos

Crimes contra a vida

STF permite prisão imediata de homicidas após condenação pelo júri

Sigilo bancário

STF diz que entrega de dados de usuários de PIX e cartão a estados não fere sigilo bancário

"Calúnia" contra Gilmar Mendes

Moraes envia a Pacheco decisão que tornou Moro réu por suposta calúnia contra Gilmar

Judiciário

STF decide que mídias importadas com obras de artistas nacionais não têm isenção fiscal

Marco temporal

Gilmar Mendes critica indígenas e Rede por saírem da conciliação sobre o marco temporal

Ex-governadores

Cármen Lúcia nega aposentadoria de Cida Borghetti; Dino é a favor de Requião

Crise

Lula não conseguiu abafar o escândalo de Silvio Almeida

Agenda política da semana

Governo e oposição medem forças em semana decisiva no Congresso antes da eleição

Julgamento

2ª Turma do STF restringe decisão de Toffoli que beneficiou Marcelo Odebrecht na Lava Jato

Proposta do governo de São Paulo

Gilmar Mendes convoca audiência sobre escolas cívico-militares em ação do Psol

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