Judiciário

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Liberdade de expressão

Assédio do STF para banir pessoas das redes é censura prévia, dizem juristas

Medida do governo Lula para punir “fake news” sobre ação no RS não é legítima, diz jurista

Medida Provisória

Câmara aprova MP das compensações tributárias em decisões judiciais

O aparelhamento das estatais de volta ao STF

Liberdade de Expressão

6 a cada 10 brasileiros acreditam que podem ser punidos pelo que falam ou escrevem

Os motivos de uma greve e a definição de sua legalidade

Abalo no palanque de 2026

Impasse na desoneração da folha prejudica o plano de Pacheco para governar MG

Em Alta com Adrilles Jorge

Congresso americano finalmente dará voz aos perseguidos da censura brasileira

"Perseguido político"

Moraes atende PGR e determina investigação complementar contra Monark

Resolução do CFM que proíbe matar bebês por assistolia fetal é para evitar a barbárie

No governo Lula, Estado gasta sempre mais – e pobres ficam cada vez mais pobres

Liberdade religiosa

A evangelização de presidiários pode ser proibida

A responsabilidade civil e penal nos casos de abandono afetivo de idosos

Contas Públicas

Enfraquecido, Haddad enfrenta pressões, desgastes e derrotas no Congresso

Jogo duplo com governo e oposição desgasta Pacheco e pode arriscar seu futuro político

Calamidade Pública no RS

Barroso anuncia envio de recursos do Judiciário para Rio Grande do Sul

O presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia

PEC do Quinquênio

Não se pode comparar salário de juiz com o de um trabalhador desqualificado, diz presidente do TJSP

Fantasioso, “Poder Moderador” é disputado entre STF e Forças Armadas

A farsa da intromissão indevida da Justiça na política

Londres, Madri, Lisboa...

Falta de transparência marca viagens, agendas e encontros de ministros do STF

Justiça rejeita ação do PT contra Gayer por vídeo que associa o partido ao Hamas

Recomeçar do início

"Sem fundamentação"

TJPE derruba decisão que citou Moraes em ordem de prisão contra jornalista

"Em defesa da Liberdade"

3 pontos que Flávio Dino “esqueceu” ao comparar os julgamentos do 8/1 com os do Capitólio

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