Notícias sobre Juiz de Garantias | Gazeta do Povo

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Constitucionalidade do juiz de garantias será analisada pelo STF em junho

Associações de magistrados

Juiz de garantias pode levar a prescrições, apontam críticos

Daniela Carneiro, ministra do Turismo: União Brasil pressiona por troca.

E ainda: Trump se apresenta a tribunal

Cresce pressão para Lula trocar ministra. CPMI convoca aliados de Bolsonaro. STF pode mudar processo penal

Combate ao crime

STF vai julgar juiz de garantias; entenda o que pode melhorar ou piorar no processo penal

Entrevista com a juíza aposentada compulsoriamente

Ludmila Lins Grilo não vai recorrer de aposentadoria: “nesse momento histórico, não acredito na Justiça”

Legislação que institui o chamado “juiz de garantias” está suspensa há três anos e pode ser julgada a partir de quarta (24) no STF.

Após 3 anos

STF pode julgar criação do juiz de garantias nesta semana

Suspenso por liminar

STF marca julgamento sobre criação do juiz de garantias para 24 de maio

Sessão da Câmara em 14 de outubro de 2021, quando a PEC 5 foi debatida: Congresso pode analisar texto original da PEC em 2022.

Editorial

A apatia seletiva do Congresso: sem reformas, mas com vingança

Câmara ainda não desistiu de propostas que podem inibir atuação do Ministério Público

Ação de políticos

Retrocessos no combate à corrupção podem continuar em 2022; conheça as ameaças

Fachada do STF: agenda cheia no Supremo em 2022.

Agenda judicial

Passaporte da vacina, bafômetro, demissões em massa e mais: o que o STF vai julgar em 2022

O presidente do STF, Luiz Fux, no plenário da Corte.

STF

Após reunião com deputados, Fux retira de pauta ações contra juiz de garantias

O presidente do STF, Luiz Fux, suspendeu o juiz de garantias e marcou o julgamento que pode implantá-lo na Justiça.

Judiciário

O que alegam magistrados contrários ao juiz de garantias. STF vai julgar o caso em breve

Jair Bolsonaro deixa a 76.ª Sessão da Assembleia Geral da ONU na sede das Nações Unidas, em Nova York.

Mil dias (perdidos)

Deputado Federal João Campos, responsável por elaborar o texto substitutivo do novo Código de Processo Penal

Ampla reforma

Entenda a discussão sobre o novo Código de Processo Penal brasileiro

Nós somos reféns

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) defendeu a criação do cargo de juiz de garantias.

Redes sociais

Renan Calheiros defende juiz de garantia: “senão outros Moros aparecerão”

Fachada do Congresso Nacional, sede das duas Casas do Poder Legislativo brasileiro.

Eleições no Congresso

Por que a pauta de costumes não deve prosperar com novos presidentes da Câmara e do Senado

STF

Fux diz que audiências sobre juiz de garantias serão marcadas em “data oportuna”

O ministro do STF, Alexandre de Moraes.

STF

Moraes será relator de ação de advogados a favor de juiz de garantias

Instituto de Garantias Penais (IGP) apresentou habeas corpus coletivo contra a liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, que travou a criação do juiz de garantias.

Judiciário

Instituto pede ao STF para derrubar decisão que trava Juiz de garantias

Lei anticrime entrou em vigor com dispositivos que podem beneficiar criminosos, como no caso André do Rap que gerou polêmica no STF.

Crime e corrupção

Lei anticrime tem outras brechas como a que beneficiou André do Rap: saiba quais são

A Lava Jato pode acabar tendo o mesmo destino que a operação italiana Mãos Limpas.

Editorial

A defesa de um legado

Justiça quer 120 dias para adoção do juiz de garantias

Grupo de trabalho

Justiça quer 120 dias para adoção de juiz de garantias

Luiz Fux derrubou liminar de Dias Toffoli e a implementação do juiz de garantias está suspensa por tempo indeterminado.

STF

Após avanço do coronavírus, audiências de juiz de garantias são suspensas

Audiência

Moro será ouvido no STF sobre juiz de garantias

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