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Notícias e artigos sobre o marco temporal

Marco temporal

Tese jurídica

Notícias e artigos sobre o Marco Temporal na Gazeta do Povo.
Objeto de discordância entre STF e Congresso, o Marco Temporal é uma tese jurídica que prevê que a cessão de áreas em favor de indígenas só valeria para terras já habitadas pelas tribos na data da promulgação da Constituição de 1988.

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Gilmar Mendes abre conciliação sobre marco temporal de terras indígenas

Medida cautelar

Gilmar Mendes suspende ações do marco temporal e abre conciliação sobre terras indígenas

Ofensiva contra o marco temporal tem atuação de órgãos do governo Lula.

Demarcação de terras indígenas

Governo e indígenas intensificam atuação no STF em ofensiva contra o marco temporal

Procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Ofensiva de indígenas

PGR defende derrubada de marco temporal no STF; 17 artigos “inconstitucionais”

Invasão de terras

Bancada do agro quer convocar Lewandowski para explicar invasões de indígenas

Produtores rurais cobram providências após novas invasões de terra por grupos indígenas

Conflitos no campo

Lewandowski envia Força Nacional para áreas indígenas do MS

Mudança de regras

5 mudanças no regimento da Câmara dos Deputados que deram mais poder a Lira

Ministro da Justiça

Lewandowski autoriza uso da Força Nacional em áreas indígenas no RS e Roraima

Lupion denuncia invasão de propriedades rurais por “ditos indígenas”

Questões indígenas

Ministro Fachin recebe entidades contrárias ao marco temporal

CCJ adia votação da PEC do marco temporal para aguardar conciliação no STF

Indígenas x agro

Esquerda aposta em “PL do genocídio” para frear marco temporal; agro reage com PEC

18 meses de governo

Um ano e meio de Lula 3: 10 derrotas do petista em suas políticas interna e externa

Comissão especial

Gilmar Mendes marca reunião de conciliação sobre marco temporal

Agro x governo Lula

“MP do Fim do Mundo”, importação de arroz e afagos ao MST ampliam distância entre governo e agro

O agro unido jamais será vencido

Vetos presidenciais

Um hat-trick contra Lula no Congresso

Presidência da Câmara

Cotados para suceder Lira votam mais com governo, mas apoiam pautas do agro

Indígenas cobram demarcações e bloqueiam entrada do Palácio do Planalto

Falta de transparência

Carta para Putin, agendas de Janja e fugas de presídios: o que o governo Lula colocou sob sigilo

Liminar de Gilmar Mendes

STF vai julgar em sessão presencial suspensão de ações do marco temporal

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