Multa

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Justiça manda Microsoft excluir acusação falsa contra médico

AGU entra na Justiça para cobrar R$ 628 milhões de infrações ambientais

Moraes libera reativação das redes sociais da Bárbara, do canal Te Atualizei

Aprovado na Câmara

Efeito contrário: “PL da igualdade salarial” pode aumentar desemprego entre mulheres

Medida cautelar

Após notificação do governo, Google retira texto contra PL das Fake News da página inicial

Pedido da Polícia Federal

Justiça determina a suspensão do Telegram por não entregar dados completos sobre grupos neonazistas

Decisão de Moraes

TSE mantém multa de R$20 mil a Bolsonaro por reunião de campanha com embaixadores

Projeto de lei prevê multa a empresas que diferenciarem salários de homens e mulheres na mesma função

Ibama multa Anderson Torres por criação irregular de aves no Distrito Federal

Por unanimidade, STF mantém decisão de Moraes que restringe manifestações em todo o país

Julgamento no STF

4×0: três ministros seguem Moraes para restringir manifestações em todo o país

Alerta do Detran

Paraná tem 47% dos veículos com licenciamento irregular; multa é de R$ 293,47

Festas de fim de ano e a Lei da Perturbação do Sossego

Moraes aplica nova multa de R$ 2,6 milhões ao deputado Daniel Silveira

“Ainda tem muita gente para prender e muita multa para aplicar”, diz Moraes

Justiça Eleitoral

Prazo para justificar a ausência no 1º turno das eleições deste ano termina hoje

Contestação das urnas

Após aplicar multa, TSE bloqueia R$ 13,6 milhões encontrados nas contas do PL

Deputado Vitor Hugo apresenta projeto de lei para anistiar manifestantes

Alexandre de Moraes não tem limite nenhum e quem pode contê-lo não faz nada

CNJ pune desembargador que desacatou guarda em Santos com aposentadoria compulsória

Multa ambiental

Parque em Araucária não tem previsão de abertura após bloqueio de multa à Petrobras

Bolsonaro demora, mas se pronuncia e não contesta derrota para Lula

Direito de resposta

Alexandre de Moraes obriga Jovem Pan a informar que Lula é inocente

Eleições 2022

Justiça expede liminar contra assédio eleitoral; empresa vê “mal entendido”

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