Poder JudiciárioPresidente do STJ diz que “juiz falante” perde parte da legitimidade e defende “contenção”
"Não incapacita para o serviço"STJ proíbe Forças Armadas de afastar militares por transição de gênero
Flagrante em Crime Ambiental: TJPR valida prisão em flagrante de coproprietário sem participação na conduta, reacendendo debate sobre responsabilidade penal objetiva.
Martin De LucaAdvogado de Trump acusa Brasil de obstruir citação a Moraes sobre processo em curso nos EUA
Supostos abusos e desinformaçãoMPF pede cancelamento de concessões da Jovem Pan por “risco ao regime democrático”