STJ - Superior Tribunal de Justiça

+ Ver por letra

Lisboa, vinho e blá-blá-blá de Gilmar Mendes: Quem Banca?

XII Fórum de Lisboa

“Gilmarpalooza” turbinado reflete Judiciário habituado a holofote e privilégios

A crescente judicialização da saúde e o rol taxativo da ANS

Suspeito de corrupção

Venda de decisões judiciais é alvo de operação da PF em São Paulo

"Fins medicinais"

Governo Lula e Judiciário ignoram riscos e tentam liberar plantio de maconha à revelia do Congresso

Eleições na Europa

Esquerda não agrada europeus e maioria do Parlamento deve ser de direita

Fachin nega pedido de presidente do TCE-PR para acesso à própria quebra de sigilo

A defesa entrou com recurso no STF para impugnar a decisão que mantém o ex-assessor preso por 110 dias, sem denúncia

7 motivos que tornam a prisão do ex-assessor Filipe Martins abusiva, segundo a defesa

Saídas temporárias

Mendonça decide que lei das “saidinhas” não vale para preso que já tem benefício

Decisão judicial

STF anula provas da Lava Jato contra desembargador do TJ-RJ

A operação no STF é a “Lava Corruptos”

Justiça Eleitoral

Após derrota unânime, PT e PL desistem de recorrer contra manutenção de Sergio Moro no Senado Federal

Novo Código Civil

Entidades pedem “máxima serenidade” ao Congresso na análise do novo Código Civil

Eleições 2026

José Dirceu diz que decidirá sobre candidatura em 2026 após consultar Lula

Multa de R$ 75 mil

AGU defende Dallagnol e recorre ao STF contra indenização a Lula por caso do PowerPoint

Relator defende reforma do Código Civil em temas de família e propriedade

Zanatta propõe juiz de garantias para descentralizar processos criminais no STJ e STF

“200 Anos de Constitucionalismo Brasileiro”

Com ministros do STF e STJ, Curitiba recebe XV Simpósio Nacional de Direito Constitucional

Ministro titular

Mendonça é eleito para o TSE e elogia gestão de Moraes durante “turbulências”

STJ autoriza faculdade a cobrar mensalidade maior de alunos calouros

Segurança pública

Esquerda usa falácia sobre facções para criticar PEC das Drogas

Estado de calamidade

STF e STJ suspendem prazos processuais em todas as ações ligadas ao RS

Palumbo elogia Dino e defende que guardas municipais têm poder de polícia

Londres, Madri, Lisboa...

Falta de transparência marca viagens, agendas e encontros de ministros do STF

4 de 30

Olá, !

Notificações

Carregando notificações

Aguarde...