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O TJ-SP analisou um caso ocorrido em agosto de 2022, cinco meses antes da inclusão do crime de injúria racial na Lei do Racismo

Judiciário

Justiça de SP decide que equiparação de homofobia à injúria racial não retroage

Guarda passou a atuar como Polícia Municipal de São Paulo, mas pode ser alvo de ação do MP.

Decisões judiciais

Guarda vira Polícia Municipal? O debate na segurança pública pós STF

Relator no STJ considerou que as declarações de Bolsonaro, “embora desprovidas de qualquer prova”, não podem ser alvo de ação popular.

Ação popular

1ª Turma do STJ rejeita ação popular contra Bolsonaro por críticas às urnas

Terceira fase da Operação Sisanmes mira suspeitos por negociação de informações sigilosas no Tocantins.

Operação Sisanmes

PF investiga venda de informações sigilosas do STJ no TO

STJ julgará recursos em caso de arquiteta que mandou matar os pais e está livre até hoje.

Justiça

O país que prende quem escreve com batom em estátua, mas não quem manda matar os pais

Ministro do STF Dias Toffoli.

Impunidade

Judiciário tornou corrupção uma atividade legal no Brasil

STJ informou ter identificado e neutralizado ataques hackers.

Ataques cibernéticos

STJ volta a ser alvo de ataque hacker e portal fica instável

Sessão plenária do STF

Ives Gandra

O STF transformou-se em um poder político – e isso é péssimo para o Brasil

Moraes recebeu apoio de Lula, ministros dos Tribunais Superiores e entidades em meio ao embate com governo Trump e big techs.

Apoio

Soberania e férias no Maranhão: Ministros e entidades defendem Moraes após críticas dos EUA

Atuação digital

Serviço contratado pelo STF monitora menções à corte nas redes sociais

A maior parte das geradoras de energia solar e eólica está localizada na região Nordeste

Consumidor poderá arcar com prejuízo

Setor de energia solar e eólica pede ressarcimento de perdas após governo impedir produção

Medo e impunidade

Cinco medidas necessárias para tornar o Brasil um país seguro

Para deputado, STJ ignora Constituição ao negar injúria racial contra brancos

O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP)

"Racismo reverso"

Deputado quer rever decisão do STJ que permite injúria racial contra brancos

O ministro Og Fernandes descartou a tese de “racismo reverso” e foi acompanhado por unanimidade pela Sexta Turma do STJ.

STJ

Não existe racismo reverso, só racismo mesmo

O ministro Og Fernandes descartou a tese de “racismo reverso” e foi acompanhado por unanimidade pela Sexta Turma do STJ.

Habeas corpus

“Racismo reverso”: STJ decide que não há injúria racial contra pessoa branca

20 veículos

Empréstimo de carros da BYD ao STJ pode pôr em xeque futuros julgamentos

Marca chinesa BYD também “emprestou”, sem custos, veículos ao Tribunal de Contas da União e à Presidência da República

Depois da Presidência e do TCU

BYD “empresta” carros sem custo ao STJ

Sessão virtual

CNJ compromete direito à ampla defesa ao restringir comunicação entre advogados e magistrados

Maurício Requião foi afastado do TCE-PR em 2009 e reintegrado em 2022.

Acordo

TJ-PR reabre caminho para Maurício Requião receber R$ 12 milhões em “atrasados”

PGR prevê implantação de Gaeco Nacional ainda no ano de 2025.

Medida controversa

PGR defende Gaeco Nacional para evitar ‘Lava Jatos’ do futuro

Crise política

Tocantins troca comando da Segurança Pública após crise iniciada por investigações da Polícia Civil

Rota de colisão

Governo do Tocantins vive crise política deflagrada após investigações da Polícia Civil

Imposto sobre grandes fortunas e alíquotas maiores para tributação sobre herança são plataformas antigas do PT.

Artigo

A evolução do ITCMD no Brasil: o que esperar para 2025

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