Tribunal de Justiça de Santa CatarinaEmpresário é condenado por dano moral após ofensas em grupo de WhatsAppSalvo 0
Tribunal de JustiçaCNJ suspende resolução sobre plantões que aumentaria remuneração mensal de juízes no PRSalvo 0
Princípios da razoabilidade e proporcionalidadeSem campainha em casa, preso alega que não ouviu PM chamar e falta grave é reconsideradaSalvo 0
Primeira InstânciaJustiça de SP determina que plano de saúde cubra custos de cirurgia de mudança de sexoSalvo 0
Minas GeraisMPF: perdão da vítima não deve ser considerado para absolvição em caso de violência domésticaSalvo 0
BrasíliaJustiça determina que plano de saúde deve custear despesas de recém-nascido em UTI NeonatalSalvo 0
SenadoProjeto que regula uso de embriões após morte do cônjuge pode trazer insegurança jurídicaSalvo 0
Privilégio?Auxílio-creche para o Judiciário trava na Alep por prever benefício até a magistradosSalvo 0
4ª Câmara de Direito CriminalTJ-SP absolve gerente de bar após posts com piadas sobre assassinatos, fome na África e CovidSalvo 0
AusênciasComissão do Senado debate ativismo judicial sem a participação de ministros do STF e do STJSalvo 0