O que é autorização de viagem que a Europa vai exigir dos turistas brasileiros

Brasileiros que visitarem a Europa vão precisar de um novo documento para entrar em 26 países. A permissão, chamada de “Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem” (Etias, na sigla em inglês) não tem o mesmo peso que um visto, mas será obrigatória a partir de 2021.

A obrigatoriedade do documento, que além do Brasil vai passar a valer para outros 14 países da América Latina, é uma exigência do Parlamento e do Conselho Europeu para melhorar a segurança interna e prevenir a imigração ilegal.

A autorização será indicada para viagens de turismo, negócios, com objetivos médicos ou mesmo quem estiver apenas passando pelo país, em escala para outro destino.

O Etias (European Travel Information and Authorization System) vai reunir informações pessoais dos passageiros, como as viagens anteriores e se o solicitante faz parte de alguma lista "no fly".

Os pedidos serão processados automaticamente e é esperado que o sistema aprove a grande maioria das autorizações quase imediatamente. Caso o cruzamento de dados mostre alguma informação relevante para o risco de segurança, no entanto, o pedido poderá ser negado. As recusas devem ser justificadas e o solicitante tem o direito de recorrer.

O objetivo é assegurar que o passageiro não seja uma ameaça à segurança, conforme anunciou a Comissão Europeia.

Quanto vai custar e como emitir

A autorização de viagem vai custar 7 euros (R$32) e poderá ser emitido até 96 horas (ou quatro dias) antes da viagem. O Etias será cobrado apenas dos adultos acima dos 18 anos de idade. Crianças e adolescentes menores não vão precisar pagar.

A solicitação poderá ser feita pela internet e o valor é pago mesmo se a permissão não for concedida.

Uma vez aprovado, a autorização será emitida concomitante ao aviso de liberação e o turista terá a permissão de viajar aos países da Zona de Schengen por um período de três anos.

Caso o visto seja negado, o interessado receberá a justificativa e poderá rever os documentos e recorrer da decisão em até quatro semanas. O Etias será solicitado antes do embarque, no país de origem, e antes da entrada no país. Se o visto tiver sido negado, a entrada no país também será impedida.

Quem vai exigir

Nem todos os países europeus precisam da autorização. Apenas os que fazem parte da Zona de Schengen, que, por conta do acordo de mesmo nome, não exigem autorização do brasileiro para entrar no país. A medida que começou a ser discutida em 2016, no entanto, passa a valer em 2021.

Confira os países que vão exigir o Etias:

• Áustria
• Alemanha
• Bélgica
• Dinamarca
• Espanha
• Estônia
• Eslováquia
• Eslovênia
• Grécia
• Hungria
• Holanda
• Itália
• Islândia
• França
• Finlândia
• Letônia
• Liechtenstein
• Lituânia
• Luxembrugo
• Malta
• Noruega
• Polônia
• Portugal