Sem passaporte: saiba os países em que o brasileiro pode viajar só com a identidade

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Brasileiros podem viajar para todos os países da América do Sul, com exceção das Guianas, usando como documento de identificação apenas a carteira de identidade, mas é preciso ficar atento às regras para evitar problemas. Dependendo do tempo desde a data de emissão do documento e da foto usada, nem todos os países aceitam e viajar sem o passaporte ou a identidade pode ser um risco de não chegar ao destino.

Atualmente, Argentina, Paraguai, Uruguai, Venezuela, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru permitem a entrada de brasileiros com o RG, mas o mesmo acordo do Mercosul prevê que as autoridades possam pedir outro documento caso a fotografia “gere dúvidas” sobre a identidade do viajante.

“A autoridade vai avaliar se a foto se parece com a pessoa que está embarcando e se o documento não é muito antigo. Na maioria das vezes não vai haver problemas, mas não podemos excluir a possibilidade de a identidade ser negada”, explicou a advogada Ana Paula Dias Marques, coordenadora da área de imigração e negócios internacionais da Nelson Wilians & Advogados Associados, em entrevista à Gazeta do Povo.

Ela explica ainda que oficiais da imigração da maioria dos países acaba adotando este padrão a regra sobre o documento de identidade ter validade de dez anos para o deslocamento entre os países. O mesmo vale para funcionários de empresas aéreas, que podem negar o documento antes mesmo do embarque.

Embarque

As companhias aéreas destacam a necessidade de o documento de identidade estar em bom estado e permitir a identificação do passageiro. “Para voos internacionais, os colaboradores da companhia são orientados a recusarem documentações inválidas para o embarque, como cópias, mesmo quando autenticadas, carteiras estudantis e de categorias profissionais (CRM, OAB, CREFITO, dentre outras), CNH ou qualquer outro documento não descrito anteriormente e que esteja em mau estado ou não possibilite a identificação do passageiro”, informou a assessoria de imprensa da Gol.

Um dos órgãos consulares procurados pela reportagem, a embaixada do Chile explicou que as práticas de imigração chilenas observam três situações relacionadas ao RG brasileiro: documento muito antigo, emitido há mais de dez anos; RG com foto desatualizada; e documento rasgado, danificado, deteriorado e descolorido (especialmente a área do nome e fotografia do RG).

Em caso de dúvida, leve o passaporte

A tentativa de embarcar com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou carteiras profissionais é um erro comum. Por isso é recomendado o uso de passaporte, mesmo para os países que não exigem o documento. Para Ana Paula Dias Marques, a opção de levar o passaporte não chega a ser uma recomendação, já que problemas com a identidade são casos isolados. Mas ela reforça que o passaporte pode dar uma segurança maior à viagem.

“Ninguém pode te dar 100% de garantia de entrada em qualquer país. Quem vai garantir isso é o oficial que está fazendo o carimbo nos documentos. É um direito soberano de cada país permitir ou não a entrada, assim como do Brasil”, lembra a advogada.

De carro ou ônibus

A regra é válida também para quem circula de carro ou ônibus entre os países. lembrando que a carteira de motorista só é aceita na fronteira de Foz de Iguaçu, mas permite viajar no máximo 30 km território argentino adentro.