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Vida e Cidadania

Hospital de SP

Juíza determina realização de aborto em casos de retirada de camisinha sem consentimento

O voto de Alexandre de Moraes no julgamento virtual de Débora Rodrigues foi publicado nesta sexta e pode, ou não, ser seguido pelos demais ministros.

Prisão em regime fechado

Moraes vota por condenar a 14 anos mulher que pichou estátua com batom

Empresário estava em liberdade com medidas cautelares e teve a volta à prisão determinada por Moraes.

Atos de 8/1

PF prende acusado de furtar réplica da Constituição durante o 8 de janeiro

Débora Rodrigues dos Santos é mãe de duas crianças e está presa desde 17 de março de 2023, sem condenação

Julgamento

“Somente um milagre”, diz família da mulher que pichou estátua da Justiça com batom no 8/1

3ª Turma do STJ

STJ autoriza multa para pais que não vacinarem filhos contra Covid-19

Liberdade imprensa

STF ajusta tese que permite punir imprensa por calúnias ditas por entrevistados

Senado

Projeto que endurece pena para crimes contra mulher com IA vai à sanção

No início do mês, o MPDFT encaminhou uma recomendação à Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) no início deste mas solicitando garantia de aborto em gestações até 9 meses

Após críticas

Ministério Público do DF suspende recomendação que pedia aborto até 9 meses

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes

8 de janeiro

Moraes viola direito de defesa de ré em ação do 8 de janeiro, diz Defensoria Pública

Padre José Eduardo

Moraes revoga medidas cautelares contra padre indiciado por suposto golpe

Os cinco integrantes da Comissão de Ética da CAPES apresentaram um pedido de renúncia coletiva na última terça-feira (18).

"Distorções inadmissíveis"

Comissão de Ética da Capes apresenta renúncia coletiva

Santa Catarina

Universidade é acusada de restringir liberdade religiosa de alunos evangélicos

Liberdade de imprensa

STF julga mudança na tese que responsabiliza jornais por fala de entrevistado

Moraes pode alegar que a vítima do suposto plano de homicídio não era ele, e sim o Estado Democrático de Direito.

Vítima, investigador, juiz e o próprio Estado

Juiz da causa, Moraes é indicado por acusado para depor como vítima

Três das quatro brasileiras foragidas do 8/1 que estão presas nos EUA já foram condenadas pelo STF.

Após posse de Trump

Brasileiras foragidas do 8/1 são presas ao entrar nos EUA

Segundo a Constituição, o Brasil é um Estado laico.

Datas religiosas nas escolas

Caso de censura em SC é convite para debater o Estado laico no Brasil

Afastamento de magistrados

Garantidos na lei, suspeição e impedimento viram letra morta no STF

Projetos de lei que tramitam no Congresso tentam ampliar os casos que negam a herança a pais herdeiros acusados de ilícitos, como o abandono de filhos pequenos.

Interesse financeiro

Famílias lutam contra pais que abandonam filhos e voltam para receber herança

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes

Menino de 4 anos

Gilmar Mendes ordena que Justiça do Rio reavalie prisão de mãe de Henry Borel

Julgamento sobre restrições para cirurgias de laqueadura e vasectomia foi interrompido um por pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

Pedido de vista

STF suspende julgamento sobre restrições para laqueadura e vasectomia

Senadora passou a presidir a Comissão de Direitos Humanos, e diz que irá verificar as condições em que presos estão abrigados.

Atos de 8/1

Damares anuncia visita a “presos políticos” do 8/1 por comissão da Câmara

Zanin abriu a divergência ao considerar que a capacidade civil plena deve ser o único critério para a esterilização.

Divergência

Zanin vota para permitir laqueadura e vasectomia a maiores de 18 anos

Ministério da Saúde

Governo Lula viola diversas normas em programa para população trans

Débora Rodrigues dos Santos é mãe de duas crianças e está presa desde 17 de março de 2023, por ordem do ministro Alexandre de Moraes

Risco de condenação de até 17 anos

STF agenda julgamento de mãe presa por pichar estátua da Justiça com batom no 8/1

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