A cada 30 veículos abordados no Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais, Região Metropolitana de Curitiba, três realizam transporte clandestino de passageiros, o que representa 10% do total. Os números são de um levantamento da prefeitura da cidade, que realiza blitze no aeroporto para coibir esse tipo de transporte.
Pessoas que fazem o transporte irregular se apresentam como uma “alternativa” e tentam convencer os passageiros, que desembarcam no terminal, a seguirem até o destino em terra com eles e não com os veículos credenciados pela prefeitura – os táxis. O poder público do município alerta que esse tipo de transporte pode trazer transtornos aos passageiros, pois podem não estar em condições de realizar corridas e colocar em risco as pessoas. O usuário, segundo a prefeitura, caso tenha algum contratempo, não poderá recorrer ao poder público, pois não está em um carro autorizado.
Segundo a prefeitura, desde o início de 2015, foram realizadas blitze quase diariamente, pela Guarda Municipal, em parceria com fiscais da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito de São José dos Pinhais. Durante a blitz, segundo a prefeitura, o motorista flagrado é multado e o passageiro orientado a desembarcar e seguir por outros meios.
O motorista que for flagrado em situação irregular é penalizado de acordo com o Artigo 231, inciso 8, do Código de Trânsito Brasileiro. A infração é considerada média e prevê multa ao motorista. Porém, a pessoa ainda é enquadrada no Artigo 47 da Lei de Contravenções Penais - “exercer profissão ou atividade econômica ou anunciar que a exerce, sem preencher as condições a que por lei está subordinado o seu exercício” - que prevê prisão ou multa.
Segundo o secretário do Sindicato dos Taxistas de São José dos Pinhais Emerson Chuves, os carros irregulares prejudicam não só os taxistas, mas o transporte público em geral, e põe em risco a segurança dos passageiros. “São pessoas que o passageiro não sabe quem é, não são credenciadas. Elas não poderiam fazer esse tipo de trabalho”, afirma.
Chuves diz que muitas pessoas têm se reunido para realizar esse tipo de infração e que algumas delas cobram de outras para a entrada numa espécie de cartel de transporte irregular de passageiros. “Nós observamos um crescimento desse tipo de atividade. Esperamos que as blitze continuem e se estendam para outros lugares de São José dos Pinhais”.
A prefeitura do município alerta aos passageiros que, quando alguém procura a pessoa no terminal e diz que fará uma corrida “mais em conta” do que táxis, pode se tratar de um caso de transporte irregular. Outra característica é a forma como o motorista age perante a blitze. Quem está irregular pede ao passageiro para informar que o motorista é um parente que veio buscá-lo no aeroporto.
