Mão de obra especializada
Criminalística precisa de pelo menos 500 peritos
Nos últimos dez anos, o aumento da violência em Curitiba resultou em um número maior de mortes, pressionando a demanda por perícias no Instituto de Criminalista (IC). O problema é que o número de peritos contratados não seguiu o ritmo da violência. Esta é uma das explicações do instituto para o atraso na emissão dos laudos. Segundo o diretor do IC, Antônio Edson Vaz de Siqueira, existem hoje no Paraná 172 peritos, mas seriam necessários pelo menos 500 para suprir a demanda. "Em quatro anos, com esta nova gestão, vamos resolver este problema, desde que as outras polícias também façam a sua parte e diminuam a violência nas cidades", diz.
Siqueira afirma que há 30 anos não se falava em exames de DNA, crimes cibernéticos e de pedofilia. Hoje são estes crimes que exigem mais do IC. "Um perito consegue fazer, em média, 40 laudos por mês. Mas hoje ele recebe 80 para fazer. O acúmulo é inevitável", explica.
A estratégia para resolver o problema é contratar mais profissionais e descentralizar o serviço, por isso Londrina e Foz do Iguaçu receberam aparelhos para fazer alguns tipos de exame. "Queremos ter outros setores de balística, que é nossa maior demanda no interior. Também vamos comprar novos softwares que ajudarão a agilizar os exames."
Sobre os laudos que aguardam conclusão há 16 anos, Siqueira explica que eles foram deixados de lado para que fossem feitos os atendimentos emergenciais. "Mas também temos laudos que foram feitos e que não foram usados no inquérito. É preciso uma melhor integração entre as polícias para não trabalharmos desnecessariamente." O IC faz cerca de 100 tipos de exames diferentes.
Apuração
Do homicídio ao processo judicial, entenda como é o procedimento adotado para casos de morte violenta e por que a perícia é feita:
1 Quando acontece um homicídio, a Polícia Militar vai ao local, isola o espaço e aciona o Instituto de Criminalística para fazer a perícia e o Instituto Médico-Legal (IML) para recolher o corpo.
2 Imediatamente após o recolhimento do corpo, o IML faz a autópsia, exame que detecta a causa da morte. Alguns casos precisam de laudos complementares para identificar, por exemplo, envenenamento ou uso de drogas ou de álcool. São nessas situações que os laudos costumam demorar para sair.
3 A Polícia Civil instaura inquérito para apurar o crime e, após conclusão, tem dez dias para apresentá-lo ao Ministério Público (MP). O promotor tem mais cinco dias para oferecer a denúncia, que dá início ao processo judicial.
4 Se o motivo da morte for detectado sem a necessidade de exames complementares, o MP aceita fazer a denúncia e o laudo complementar, quando necessário, pode ser feito depois, no decorrer do processo judicial. Mesmo assim, o laudo precisa ser feito e, se atrasa, o processo também costuma atrasar e até a prisão temporária do suspeito pode ser cancelada.
OAB constata fim do acúmulo de cadáveres
Sessenta dias depois da primeira inspeção, a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Paraná (OAB) voltou ao Instituto Médico-Legal (IML) de Curitiba ontem e encontrou uma situação aparentemente melhor. O problema mais grave, o empilhamento de corpos sem identificação, foi resolvido. Pelo menos 182 cadáveres que estavam armazenados irregularmente foram enterrados em 40 dias por ordem judicial, o que liberou as salas de armazenamento, agora em manutenção. Não há mais chorume (líquido proveniente da decomposição biológica) pelo chão e os corpos não identificados ficarão, a partir de agora, no máximo 30 dias no IML, como manda a lei.
Quase 10 mil exames periciais fundamentais para a solução de crimes aguardam conclusão nas unidades do Instituto Médico-Legal (IML) e do Instituto de Criminalística (IC) espalhados pelo Paraná. A informação foi confirmada pelos próprios órgãos. No caso do IC, existem perícias que datam de 1995 e até hoje não ficaram prontas. A demora contribui para a lentidão da investigação policial e, muitas vezes, para a impunidade do criminoso.Só no IML são cerca de 3 mil procedimentos em atraso, todos relacionados a exames toxicológicos, que detectam a presença de álcool ou de drogas no sangue. Na Criminalística existem 5.273 pedidos de análise de balística, 700 de celulares e outros mil de computadores. Com infraestrutura e número de profissionais insuficientes, os peritos não vencem fazer todos os laudos em tempo hábil (cerca de 48 horas) para que a investigação criminal avance.
O diretor do IC, Antônio Edson Vaz de Siqueira, confirma o acúmulo de exames, mas diz que nos últimos 90 dias o número foi reduzido graças à ação de uma força-tarefa. Mesmo assim, ele não soube informar quanto diminuiu. "Vamos demorar cerca de dois anos para deixar o serviço em dia", afirma. O diretor do IML, Porcídio Vilani, preferiu não se manifestar, por enquanto, sobre o assunto.
Os laudos em atraso prejudicam as investigações principalmente no interior, já que é para Curitiba que as unidades do IML e do IC enviam os pedidos de análise. Ou seja, a capital acumula as demandas de todo o estado. "Alguns Institutos de Criminalística do interior estão recebendo equipamentos, porque uma das primeiras iniciativas para solucionar o problema é descentralizar o serviço", explica Siqueira.
Impunidade
O promotor de justiça Paulo Sérgio Markowicz de Lima, que atua no Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais, do Júri e de Execuções Penais do Ministério Público (MP) Estadual, diz que a lentidão nas perícias deveria ser uma preocupação de toda a sociedade. "Se a perícia demora ou é mal feita por acúmulo de serviço, isso é um passo para a impunidade. Muitas testemunhas de crimes têm medo de depor e a perícia acaba sendo, muitas vezes, o instrumento vital da investigação. E, se ela atrasa, compromete toda a estrutura do inquérito", afirma. Lima diz que o problema é recorrente e que promotores do interior chegam a contatá-lo pedindo para que a promotoria interceda na esperança de que laudos urgentes fiquem prontos.
Devido à demora do laudo pode acontecer ainda a prescrição do prazo para instauração da ação penal. "Já tivemos casos de pessoas, em prisão preventiva, que foram liberadas por causa do atraso da perícia. Se há uma dúvida que só o laudo pode esclarecer, mas ele não fica pronto, isso resulta na soltura do réu", diz o promotor.
O MP só oferece a denúncia (que é o início do processo judicial) quando o laudo não é essencial para explicar a causa da morte, como por exemplo, com uma vítima de arma de fogo e quando há testemunhas. Já em casos de suspeita de envenenamento, o MP não pode fazer a denúncia porque o laudo é vital para explicar o motivo da morte.
Delegados também sofrem com o problema, já que o andamento dos inquéritos depende de exames complementares, como toxicológico e balístico, entre outros. "O reflexo é grande. Temos inquéritos de 2003 ainda sem laudo. O documento é essencial para eles serem concluídos", afirma o delegado Rubens Recalcatti, da Delegacia de Homicídios, que trabalha com inquéritos de assassinatos anteriores a 2008 que permanecem sem autoria conhecida.
Quebra de aparelho causou fila no IML
O principal motivo do atraso nos laudos do IML foi a quebra do cromatógrafo, aparelho que faz exames de toxicologia e que estava inoperante desde o ano passado. Ontem, ele voltou a funcionar após ser consertado em São Paulo. Apesar disso, o IML informa que a fila vai continuar porque a demanda de serviços é grande. O aparelho faz um exame a cada 30 minutos. Além disso, após o exame ficar pronto, os laudos precisam ser digitalizados. Como hoje existem apenas dois digitadores, segundo o IML, o número é insuficiente.
Sabendo do problema com o cromatógrafo, alguns IMLs do interior estão há mais de seis meses sem ofertar à população os exames de toxicologia, como em União da Vitória (Região Sul) e Toledo (Região Oeste). Em outras unidades, o material é coletado e armazenado e os peritos esperam autorização para mandar para a capital. "Guardamos o material para análise aqui porque sabemos que em Curitiba o local de armazenamento está superlotado", afirma o responsável pelo IML de Londrina, Ademar Consalter. A unidade de Apuracana (Norte do estado) tem pelo menos 200 pedidos de laudos em espera e o de Guarapuava (Região Centro-Sul) cerca de 130. Na maioria do IMLs do interior, a reclamação é a mesma: exames foram pedidos no ano passado e até agora não ficaram prontos.
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