102 pessoas ligadas ao 8/1 permanecem presas, segundo o STF

Quase 11 meses após os atos de 8 de janeiro na Praça dos Três Poderes, em Brasília, 102 pessoas permanecem presas, de acordo com informações do Supremo Tribunal Federal (STF), algumas com comorbidades graves, como o coronel Jorge Eduardo Naime. Do total de encarcerados, 32 pessoas foram presas durante os atos em Brasília dia 8 de janeiro, e 70 tiveram prisões decretadas após essa data por meio da Operação Lesa Pátria da Polícia Federal (PF).

Segundo informações enviadas pelo STF à Gazeta do Povo, dos 70 presos após as manifestações, 12 são investigados por suposta “participação nos grupos de financiadores”, 47 são considerados “executores” das ações, e 11 seriam “instigadores” dos atos.

Aqueles que foram presos nos prédios públicos da Praça dos Três Poderes são denunciados por associação criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, e deterioração de patrimônio tombado.

Os crimes imputados são os mesmos para todos os envolvidos, a maioria sem análise específica das condutas individuais. A Procuradoria-Geral da República (PGR) entendeu, de forma questionável, que existiu um crime multitudinário, que é praticado por multidões inflamadas pelo ódio, mesmo sem a existência de provas que liguem os réus a atos de depredação.

“A alegação é de que existiu vínculo psicológico que motivou essas pessoas a cometerem os atos, então, não faz diferença se depredou, invadiu, buscou abrigo ou só ficou no gramado”, explica a advogada Tanieli Telles de Camargo.

Sequência de revogações de prisão, segundo o STF

No dia 8 de janeiro, segundo o STF, foram presas 243 pessoas dentro dos prédios públicos e na praça dos Três Poderes, sendo 161 homens e 82 mulheres encaminhados ao Complexo Penitenciário da Papuda e à Penitenciária Feminina do Distrito Federal, a Colmeia.

Já no dia seguinte, 9 de janeiro, 1.927 pessoas foram conduzidas à Academia Nacional de Polícia pela Exército e pela Polícia Militar (PM), onde 775 foram liberadas e 1.152 permaneceram presas.

Entre os dias 17 e 20 de janeiro, após as audiências de custódia, outras 214 pessoas deixaram os presídios, enquanto 938 pessoas permaneceram encarceradas.

Manifestações favoráveis da Procuradoria-Geral da República (PGR) foram analisadas pelo ministro Alexandre de Moraes nos meses de fevereiro e março, e ele concedeu 680 liberdades provisórias nesse período.

Essas pessoas deixaram os presídios “mediante a imposição de medidas cautelares diversas”, mas o STF não especificou a quantidade que segue com tornozeleira eletrônica, dispositivo que priva o indivíduo de sair de casa à noite e aos finais de semana, dificulta o trabalho e impede, inclusive, de ir à igreja.

Entre final do mês de abril e junho, uma nova manifestação do Ministério Público foi favorável à liberdade de provisória de presos do dia 8 de janeiro e também da Operação Lesa Pátria. O ministro acatou os pedidos, “permanecendo presas 283 pessoas”, segundo o STF.

Outras 166 liberdades provisórias foram concedidas após o término das audiências de instrução realizadas em julho, três revogações de prisão foram deferidas em setembro, e uma em outubro.

Além disso, 11 pessoas tiveram prisão revogada após a morte do comerciante Cleriston Pereira da Cunha, de 46 anos, que faleceu dia 20 de novembro dentro da Papuda. Uma dessas pessoas é o médico Frederico Rosário Fusco de Oliveira, de 60 anos, que sofre de arritmia cardíaca.

Presos pelo 8 de janeiro com comorbidades

Agora, entre as 102 pessoas que permanecem presas está o coronel Jorge Eduardo Naime, ex-comandante do Departamento de Operações da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) preso desde o dia 7 de fevereiro por suposta omissão para conter os atos de 8 de janeiro.

De acordo com o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), o coronel está sofrendo “tortura”, pois está doente, passou mal três vezes em menos de uma semana, e não recebe na prisão o tratamento que precisa. “Alexandre, solte esse homem para que outra família não venha chorar mais uma perda”, escreveu o deputado na rede social X, na segunda-feira (4).

Além do coronel, o agricultor Jorginho Cardoso de Azevedo, de 63 anos, também está preso e doente. Ele possui diversas comorbidades na coluna, inclusive oito pinos metálicos devido a uma lesão grave. “Seu estado de saúde é crítico, devendo ser submetido a tratamento médico contínuo”, informam laudos médicos enviados pela defesa ao STF que citam risco de paraplegia se o idoso não receber atendimento adequado.

A advogada Gislaine Alves Yamashita cita que as fortes dores do idoso e o ambiente ao qual está exposto, com a certeza de não cometido crime algum, também prejudicaram sua saúde mental. “Seu Jorginho está com depressão grave e crises de pânico frequentes”, relatou a advogada, ao citar que o homem tem “tentado contra a vida” e batido fortemente a cabeça no vidro durante as reuniões com a defesa. “A situação é extremamente delicada”, finalizou, pedindo ajuda.