Nos primeiros 45 dias deste ano, 113 presos fugiram das delegacias do Paraná, onde ficam custodiados de forma improvisada. Foram registradas 32 fugas das unidades da Polícia Civil. Os dados foram divulgados pela Associação dos Delegados do Paraná (Adepol), na tarde desta segunda-feira (29), em um protesto contra a lentidão na construção e ampliação de penitenciárias do estado. Desde 2011, o governo estadual promete 20 obras para ofertar sete mil vagas. Mas nada saiu ainda do papel.
Além dos 9.825 presos em delegacias do Paraná, segundo dados do Departamento de Execução Penal (Depen), o sistema penitenciário tem 19.476 detentos. Isso significa dizer que seria necessário construir o equivalente 50% do total de vagas existentes em penitenciárias para realocar os detentos.
O manifesto, aprovado por 168 delegados do estado, dá 30 dias para o governo estadual apresentar um cronograma concreto para resolver o problema carcerário nas delegacias. Se isso não acontecer, os delegados prometem uma grande ação na Justiça, que pedirá a interdição de todas as delegacias do Paraná, solicitando a proibição de novas entradas de presos, enquanto as celas não forem desafogadas.
“O estado paga uma fortuna, investindo em segurança para prender os criminosos, mas não tem estrutura para mantê-los”, afirmou o presidente da Adepol, João Ricardo Képes Noronha.
A permanência dos presos em delegacias é um problema histórico no estado e no país. Em resumo, descumpre a Lei de Execução Penal (LEP) por não apresentar um tratamento penal que possibilite o cumprimento da pena de forma adequada e, muitas vezes, viola uma série de direitos humanos.
Ação contraditória
Para a associação, a postura da Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária (Sesp) não tem sido coerente. Noronha criticou a postura da pasta por “trás das câmeras”. Segundo ele, enquanto o titular da pasta fala que está trabalhando para retirar os presos das unidades, a postura do governo estadual é outra no Tribunal de Justiça, onde tentam revogar todas as decisões de primeiro grau que interditaram delegacias no estado.
