Nos primeiros 45 dias deste ano, 113 presos fugiram das delegacias do Paraná, onde ficam custodiados de forma improvisada. Foram registradas 32 fugas das unidades da Polícia Civil. Os dados foram divulgados pela Associação dos Delegados do Paraná (Adepol), na tarde desta segunda-feira (29), em um protesto contra a lentidão na construção e ampliação de penitenciárias do estado. Desde 2011, o governo estadual promete 20 obras para ofertar sete mil vagas. Mas nada saiu ainda do papel.
Vídeo: veja como vivem os presos nas celas da Delegacia de Furtos e Roubos de Curitiba
“Não somos bicho para ficar empoleirado”, afirma preso em delegacia de Curitiba
Leia a matéria completaAlém dos 9.825 presos em delegacias do Paraná, segundo dados do Departamento de Execução Penal (Depen), o sistema penitenciário tem 19.476 detentos. Isso significa dizer que seria necessário construir o equivalente 50% do total de vagas existentes em penitenciárias para realocar os detentos.
O manifesto, aprovado por 168 delegados do estado, dá 30 dias para o governo estadual apresentar um cronograma concreto para resolver o problema carcerário nas delegacias. Se isso não acontecer, os delegados prometem uma grande ação na Justiça, que pedirá a interdição de todas as delegacias do Paraná, solicitando a proibição de novas entradas de presos, enquanto as celas não forem desafogadas.
“O estado paga uma fortuna, investindo em segurança para prender os criminosos, mas não tem estrutura para mantê-los”, afirmou o presidente da Adepol, João Ricardo Képes Noronha.
A permanência dos presos em delegacias é um problema histórico no estado e no país. Em resumo, descumpre a Lei de Execução Penal (LEP) por não apresentar um tratamento penal que possibilite o cumprimento da pena de forma adequada e, muitas vezes, viola uma série de direitos humanos.
Ação contraditória
Para a associação, a postura da Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária (Sesp) não tem sido coerente. Noronha criticou a postura da pasta por “trás das câmeras”. Segundo ele, enquanto o titular da pasta fala que está trabalhando para retirar os presos das unidades, a postura do governo estadual é outra no Tribunal de Justiça, onde tentam revogar todas as decisões de primeiro grau que interditaram delegacias no estado.
Veja como vivem os presos nas celas da Delegacia de Furtos e Roubos em Curitiba
Atualmente, 41 presos vivem em três celas que, juntas, tem capacidade apenas para 12 detidos.
+ VÍDEOSEstado avançou contra superlotação carcerária, explica governo
A Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná (Sesp), assim como a direção da Polícia Civil e do Departamento de Execução Penal (Depen), reconheceu a superlotação carcerária no estado nas delegacias e no sistema penitenciário. De acordo com o texto, desde 2011 tem havido um avanço. A pasta explicou que naquele ano havia 14 mil presos em delegacias e agora chega a 9.825.
“Em 2011, por exemplo, Foz do Iguaçu tinha 480 presos nas delegacias e hoje tem apenas 10 – detentos estes que foram presos em situação de flagrante e aguardam decisão da Justiça para a devida entrada no sistema penitenciário”, afirmou a pasta. O texto afirma ainda que Maringá tem apenas seis atualmente, enquanto em 2011 havia 350 detentos nas delegacias.
“A cúpula da segurança pública tem trabalhado para zerar o número de presos em delegacias ”, explicou a nota. Em Cornélio Procópio, Jaguariaíva, Telêmaco Borba e Marechal Candido Rondon a gestão dos presos da cidade passou para o Depen, mudando, inclusive, os detentos de unidades distantes das delegacias.
O texto comentou ainda que o governo estadual tem incentivado outras medidas que tentam sanar a superlotação carcerária, como as audiências de custódia e o uso de tornozeleiras eletrônicas para presos que cometem crimes de menor potencial ofensivo.
Nas próximas semanas, de acordo com a Sesp, as obras de ampliação e construção terão início. Essas obras pretendem abrir sete mil vagas para desafogar as carceragens das delegacias.
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