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Profissionalismo Bancadas não perdem tempo

Brasília – A bancada da segurança conseguiu, em 2005, comandar em todo o país a vitória do "não" no plebiscito e assegurar o direito ao porte de armas. A frente ruralista, que fez um barulhão por não ter sido "contemplada" no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), derrubou em 15 minutos as atividades de três anos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Terra, que tentava condenar o trabalho escravo e denunciava abusos de proprietários rurais. No lugar, aprovou um texto atacando as invasões de sem-terra.

A bancada evangélica travou, também em 2005, uma feroz batalha contra a Lei de Biossegurança e derrubou o artigo que autorizava a clonagem reprodutiva. A sindical não deixou que andassem as reformas trabalhista e sindical, prometidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No segundo mandato, Lula nem toca no assunto.

Essas vitórias, além de outras menos vistosas no dia-a-dia, mostram que as bancadas não brincam em serviço. Elas jogam pesado, trabalham com afinco – coisa muito rara nos partidos – e a legenda a que pertencem os integrantes não vem ao caso. Há ruralistas em oito ou dez deles. Há evangélicos em quase todos.

Exemplo de profissionalismo, a bancada ruralista não dorme quando se discutem temas como reforma agrária, invasão de fazendas pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) anistia para dívidas rurais, crédito oficial na compra de tratores ou adubos. Os filiados são indicados, no início de cada mandato, com ajuda de entidades como a Sociedade Rural Brasileira (SRB).

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Brasília – Com menos de um mês de rotina parlamentar, as bancadas informais já estão prontas para mostrar quem são os verdadeiros grandes partidos que atuam no Congresso, independentemente da sigla oficial. Há a bancada ruralista – um partido informal com 104 parlamentares; a bancada empresarial, que tem 120 representantes; a municipalista, com mais de 100; a sindicalista, barulhenta e sempre ativa, que dispõe de 60 eleitos, e a evangélica – que, envolvida em escândalos no ano passado, volta mais fraca, com apenas 36 fiéis. Já a bancada das comunicações volta bem forte, com mais de 100 participantes, entre os quais os ex-presidentes José Sarney e Fernando Collor.

Embora não sejam legendas formais, são esses grupos parlamentares que funcionam na vida real do Congresso.

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É neles que se encontram, conversam e trabalham políticos com opiniões e objetivos semelhantes e é de suas reuniões que sai grande parte das decisões que o Congresso aprovará. Alheias às 27 legendas oficiais, essas frentes formam hoje 113 grupos, todos devidamente registrados nas Mesas da Câmara e do Senado.

Alguns são bem conhecidos, como os do meio ambiente – que ressurgiu reforçado por 248 assinaturas, há dez dias –, da segurança, da informática, da saúde, da educação, do turismo. Outros são estranhos e até curiosos – pululam no Congresso frentes parlamentares em defesa "da livre expressão sexual", "do Rio Doce", "da BR-153", "do leite" ou "da capoeira".

"Os partidos se restringem, hoje, a duas funções: a disputa eleitoral e o jogo direto pelo poder", resume o diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz. Embora eles ocupem muito espaço na mídia, suas tarefas centrais "são cumpridas por outras entidades, e isso os enfraqueceu", acrescenta Queiroz.

Ao constatar, há uma semana, a escolha de figuras inexpressivas para presidir a maioria das comissões, ele acrescentou: "Essas escolhas são um sinal de que as bancadas continuarão sendo o fórum de debates e decisões."

A força das bancadas "é um indicativo da fragilidade dos partidos brasileiros", acrescenta o historiador Marco Antônio Villa, professor da Universidade Federal de São Carlos. "Elas acabam se sobrepondo aos partidos, que se enfraquecem cada vez mais."

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Agindo como partidos, essas frentes começam a viver conflitos partidários. A da saúde rachou em duas alas, as de representantes de servidores e médicos, que defendem recursos para a assistência pública, e a dos diretores de laboratórios e hospitais, que lutam pela defesa de patentes industriais. Na da educação há professores brigando por salários e aposentadorias, ao lado de donos de faculdades particulares que pedem menos controle federal e preços livres.

O avanço das bancadas sobre o papel dos partidos tem pelo menos duas explicações. A primeira é a liberdade com que os políticos aderem a qualquer cruzada sem perguntar o que seu partido pensa disso. A segunda é a incapacidade das estruturas partidárias de entender a complexidade de muitas questões das sociedades modernas. Assim, elas vão parar nas mãos de pequenos grupos, fora do controle das legendas.

"Não há invasão. Na verdade, bancadas, frentes e partidos se complementam", diz Júlio Semeghini (PSDB-SP), deputado que preside a bancada da tecnologia e da informática.