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Liberdade de cátedra

Decisão vaga da OAB-SP que limita entrevistas de advogados dá margem a perseguição

Cátedra Jurídica

O papel crucial que as famílias fortes e estáveis ​​desempenham na sociedade

Câmara dos Deputados

Veja como votou cada deputado na castração química de pedófilos

PL 3976/20

Castração química de pedófilos é pena adicional para crime “repugnante”, diz autor de PL

Ministro do STF

Moraes nega pedido da deputada Carla Zambelli para visita a presas do 8/1

Cadastro Nacional

Oposição derrota governistas e aprova castração química para pedófilos

Marco Civil da Internet em julgamento

Fux segue Toffoli e vota por maior responsabilização das redes por postagens de usuários

Crianças em risco

Aborto até 9 meses não é discutido em assembleia do Conanda; tema deve voltar dia 23

Caso Daniel Silveira

Não há mais desculpas para manter Silveira preso, diz defesa ao cumprir exigência da PGR

Texto vai ao Senado

CCJ aprova projeto que proíbe uso de celular nas escolas

17 anos de prisão

Moraes ordena que condenado por quebrar relógio no 8/1 comece a cumprir pena

Impedidos de fiscalizar

Moraes impede Cremesp de acessar dados de aborto de hospitais de São Paulo

Litigância predatória

Censura proposta por Toffoli favorece indústria de indenizações contra redes sociais

Currículo, ideologia e desinteresse

Por que o Brasil está entre os piores do mundo em matemática

Projeto vai ao Senado

CCJ aprova custódia compartilhada de animais de estimação em caso de divórcio

STF e Bolsonaro

Barroso prevê fim do inquérito das fake news em 2025, mas “mar agitado” por ações penais

Marco Civil da Internet em julgamento

Barroso: decisão do STF sobre redes sociais será provisória, até Congresso legislar

Vacinação compulsória

Justiça de SC obriga pais a vacinarem filhos contra covid e impõe multa de até R$ 8,4 mil

Julgamentos acelerados

Juiz de Moraes diz julgar casos do 8/1 “a toque de caixa”

Fiscalização

Antes de decisão de Moraes, Cremesp fiscalizou casos de aborto em hospital de Botucatu

Fora dos Autos

STF decide sobre atuação da polícia de São Paulo e interfere na gestão de Tarcísio

Imunidade parlamentar e liberdade de expressão

Falas de ministros do STF revelam pouco caso com princípios democráticos

Reforma tributária

Relator retoma Imposto Seletivo para armas e munições exceto para órgãos públicos

Fome, medo e fuga

“Situação de guerra”: como vivem os exilados do 8/1 que estão na Argentina

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