2.ª fase da Operação Quadro Negro apreende bens avaliados em R$ 9 milhões

A segunda etapa da Operação Quadro Negro, realizada pela Polícia Civil do Paraná nesta terça-feira (22), apreendeu bens avaliados em R$ 9 milhões. A operação investiga o desvio de recursos públicos da Secretaria de Estado da Educação (Seed) por meio de contratos com empresas para construção de escolas.

Foram apreendidos nove carros de luxo, avaliados em R$ 3 milhões, um apartamento em Balneário Camboriú, estimado em R$ 5 milhões, e um flat em Salvador, com valor aproximado de R$ 1 milhão. Todos os bens são da empresa Valor Construtora e Serviços Ambientais, que manteve ao menos 12 contratos com o governo do Paraná, a maioria de construção ou reforma de escolas. Entre os veículos apreendidos, está um Porsche Cupê 911 avaliado em R$ 1 milhão.

A operação foi realizada em quatro estados: Paraná, Santa Catarina, São Paulo e Bahia. Em Curitiba, três carros – dois Audi e um Mercedes – foram apreendidos na casa do empresário Eduardo Lopes de Souza, apontado pela Polícia Civil como o verdadeiro dono da Valor. Segundo o delegado Renato Basto Figueroa, do Núcleo de Repressão a Crimes Econômicos (Nurce) da Polícia Civil, responsável pela Operação, duas pessoas eram laranjas de Souza na empresa.

“O verdadeiro dono da Valor sempre foi ele. Vale destacar que até julho alguns bens estavam sendo repassados a terceiros. Um dos Audi encontrados na residência de Eduardo estava em nome de uma advogada da Valor”, afirma Figueroa. Os dois imóveis estavam em nome do filho de Souza. De acordo com a investigação, todos esses bens foram adquiridos com dinheiro público desviado.

Em depoimento à Polícia, Souza afirmou que recebia R$ 10 mil por mês. “Essa renda é completamente incompatível com os bens que ele tem”, destaca Figueroa.

Segundo o delegado, o objetivo da operação é assegurar devolução de parte de recursos que foram desviados do poder público. “Queremos assegurar o ressarcimento dos cofres públicos.”

Segundo o delegado, 12 pessoas estão sendo investigadas e tiveram o sigilo bancário e fiscal quebrados pela Justiça. Entre elas, estão fiscais da Seed, o diretor do Departamento de Engenharia, Projetos e Orçamentos Maurício Fanini, o ex-servidor Jaime Suniê e o diretor geral da pasta, Edmundo Veiga Neto. Também foram quebrados os sigilos bancários de duas empresas que teriam Fanini como sócio.

Não há ainda um valor total de quanto foi desviado dos cofres públicos. O delegado acredita que, como os contratos somavam cerca de R$ 20 milhões, pelo menos R$ 10 milhões podem ter sido desviados. “Mas estamos fazendo as investigações. Ainda é cedo para saber. Outras fases da operação devem surgir”, afirma Figueroa.

De acordo com ele, todos os envolvidos são suspeitos de formação de quadrilha, crimes de peculato e lavagem de dinheiro. “Quem deu o nome para que os veículos fossem transferidos pode ser indiciado nesses crimes”, ressalta o delegado. A reportagem tentou entrar em contato com a defesa dos acusados, mas não obteve resposta.

Entenda o caso

A investigação do Nurce foi aberta a partir de informações de uma auditoria em curso desde abril na própria Seed. De acordo com as investigações da polícia, a empresa realizava uma porcentagem muito pequena das obras dos colégios e com documentos fraudados conseguia receber pelos serviços, mesmo que nunca os tivesse prestado.

“Os fiscais da Seed colocavam no documento que a obra estava com 90% pronta, sendo que apenas 5% tinha sido executada”, exemplifica o delegado Renato Figueroa.

Fiscais ouvidos pela Polícia Civil confirmaram que atestavam a evolução da obra sem ir até o local, por orientação de Maurício Fanini. A liberação dos pagamentos foi possível exatamente a partir destes documentos com as medições das obras.

Até o momento, conforme a Polícia Civil, estão sendo analisados dez contratos firmados entre a empresa Valor e a Secretaria de Estado da Educação, entre os anos de 2011 e 2014.