Em todo país, cerca de 2 milhões de crianças e adolescentes de seis a 17 anos que recebem o Bolsa Família não frequentam a escola, contrariando a lei. Os dados do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) revelam que eles representam 11,4% dos beneficiários em idade escolar. No Paraná, estado que aparece na 8ª. posição entre os de maior frequência escolar, são pouco mais de 71 mil, ou seja, 11,81%.
O estado do Rio Grande do Norte é o que contabiliza maior permanência das crianças na escola (91,96%) seguido pelo Rio Grando Sul (90,97%). O pior índice é do Distrito Federal (70,53%). Os cálculos são baseados no registro de frequência escolar e referem-se aos meses de agosto e setembro. O total de beneficiários do programa em idade escolar no país chega a 17,1 milhões. A média de presença é 86,76%, considerado o segundo melhor resultado do período desde 2006, quando foi criado o Sistema de Presença, pelo Ministério da Educação.
Permanência
A permanência das crianças e adolescentes na escola é um dos requisitos para as famílias receberem dinheiro do programa. A frequência mínima exigida nas aulas é de 85%.
Segundo o MDS, nem todos os casos estão relacionados diretamente à decisão do aluno de não querer ir à escola. Há colégios que não passam informações ao ministério e situações de alunos doentes. Nesta última coleta, apenas dois municípios não repassaram às informações.
Motivos
Inúmeras razões levam os alunos a deixar de ir à escola, segundo o MDS. As principais estão relacionadas a problemas que ocorrem dentro de casa, incluindo violência doméstica, além de doenças. O benefício das famílias cujos filhos não frequentam às aulas não é suspenso de imediato. As assistentes sociais dos municípios são orientadas a procurar os beneficiários e descobrir o motivo das faltas. Caso sejam necessárias, medidas são tomadas para resolver o problema.
Em Foz do Iguaçu, das cerca de 13.700 famílias beneficiadas pelo programa, 800 não cumprem as obrigações exigidas pelo governo. A contrapartida não se refere apenas à frequencia escola, mas também ações no setor de saúde e comparecimento ao Centro de Referência em Assistência Social (Cras).
A assistente social e professora da Faculdade Uniamérica de Foz do Iguaçu Maria Geusina diz que na cidade uma das principais barreiras para crianças e adolescentes permanecerem na escola é o trabalho infantil. "Muitas crianças trabalham com os pais na informalidade", diz.
