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20 ONGs de Curitiba “irão à escola”

Alexandre Amorin, da Asid: carência no setor jurídico é entrave | Diego Pisante/ Gazeta do Povo
Alexandre Amorin, da Asid: carência no setor jurídico é entrave (Foto: Diego Pisante/ Gazeta do Povo)
Iniciativa é do escritório de advocacia Marins Bertoldi |

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Iniciativa é do escritório de advocacia Marins Bertoldi

Após dois anos de preparação, o Projeto Legado está pronto para começar o trabalho com a primeira "turma" de organizações não governamentais. Iniciativa de um escritório de advocacia de Curitiba, o projeto vai passar a oferecer capacitação profissional para os gestores de ONGs nas áreas administrativa e jurídica. O objetivo é tornar essas entidades mais bem preparadas para firmar parcerias com o setor público e o privado, adotar ações empreendedoras, sofisticar a gestão e, com isso, aumentar o impacto de sua atuação na sociedade.

Foram selecionadas 20 entidades de Curitiba e região metropolitana (ver lista ao lado) a partir de um edital lançado em 2012. "Temos desde instituições grandes e tradicionais até pequenos projetos que começaram recentemente", aponta Liziane Silva Brito, organizadora do projeto. Além da capacitação, as entidades escolhidas também receberão assessoria jurídica gratuita, ações de divulgação dos projetos e encontros com empresários e eventuais parceiros. "Existe pouca capacitação específica para o setor social. As ONGs falam muito em captação de recursos, mas várias vezes não existe estrutura para receber grandes aportes", ressalta Liziane.

A agenda foi formulada a partir de carências percebidas pelos organizadores do Projeto Legado. Apesar dos trabalhos eficientes desenvolvidos por essas entidades, avaliavam, ainda faltava conhecimento técnico e habilidades empresariais para alavancá-los. "Assim como várias outras empresas, o tipo de ação social que desenvolvíamos em nosso escritório de advocacia era muito episódico", lembra James Marins, idealizador do Legado. "Havíamos percebido então uma necessidade de auxiliar as entidades a melhorar a questão jurídica e administrativa."

Mais de 90 organizações se inscreveram para participar. Todas foram visitadas pela equipe do Legado, que selecionou os projetos mais adequados. Um novo edital deve ser lançado entre julho e agosto para formar a equipe do ano que vem. "Esse é um modelo pioneiro aqui no estado, e esperamos que possa servir para ajudar iniciativas semelhantes", almeja Marins. Ao final do período de acompanhamento, os melhores projetos receberão um aporte de até R$ 20 mil.

Qualificação

O arcabouço jurídico que rege a atuação do terceiro setor é um conhecido, porém dificilmente decifrado, monstro de várias cabeças. Como não há uma legislação específica para as entidades, seu funcionamento e atuação são regidos por uma série de regras não raro conflitantes entre si. "Sempre surgem inquietações sobre como receber doações de forma juridicamente correta. Também há dificuldades em apresentar projetos em condições de receber recursos públicos ou privados", cita Marins.

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