Se você é advogado e ainda não sabe trabalhar com processos eletrônicos, é bom se apressar para aprender: em pouco tempo, os profissionais da advocacia que insistirem em se manter na era analógica entrarão em extinção e serão considerados "advogados das cavernas" cavernas de papel, diga-se. É o que indicam novidades lançadas recentemente, como o Escritório Digital, apresentado ontem pelo Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) na seção paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR). A nova ferramenta unifica em um ambiente de internet todos os serviços da Justiça do Trabalho paranaense para os advogados. Com isso, os profissionais poderão controlar on-line o movimento de suas ações, peticionar, assinar eletronicamente e até assistir aos depoimentos gravados, dispensando muitas idas ao fórum trabalhista.
Segundo o juiz trabalhista Bráulio Gusmão, auxiliar da presidência do TRT-PR no processo eletrônico, o novo serviço vem atender a uma demanda dos advogados. "Os advogados precisavam de uma ferramenta de internet mais amigável", diz. Para utilizar o Escritório Digital, é preciso se cadastrar no portal www.trt9.jus.br/escritoriodigital.
Por meio do novo instrumento disponibilizado pelo TRT-PR, poderão ser controladas on-line não apenas as ações que já correm por via eletrônica, mas também as que ainda tramitam em meio físico cinco varas atualmente recebem apenas processos por meio digital, as 4.ª, 17.ª, 21.ª, 22.ª e 23.ª Varas do Trabalho de Curitiba. Segundo o presidente do TRT-PR, desembargador Ney José de Freitas, o ano que vem deve marcar o fim dos processos de papel na Justiça Trabalhista do Paraná. "2011 será o ano do processo eletrônico no Regional, com a transição definitiva do processo judicial para o meio eletrônico em todo o Estado. E o escritório digital, que desde já é útil, logo será indispensável", afirma.
Estadual e Federal
Mas não é apenas a Justiça Trabalhista que se virtualiza. No âmbito da Justiça Estadual, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) registra que o Processo Virtual Nacional (Projudi) atualmente está instalado em 96 das 147 comarcas do estado em Curitiba, apenas nos Juizados Especiais, Varas de Família e Vara de Adolescentes Infratores. E dos quase 37 mil advogados inscritos na OAB-PR, cerca de 12,5 mil estão cadastrados no sistema Projudi. Mais informações sobre o sistema podem ser obtidas nos sites www.oabpr.org.br/projudi e https://portal.tjpr.jus.br/projudi. Já a Justiça Federal está totalmente virtualizada desde fevereiro deste ano, recebendo novos processos apenas por meio eletrônico, pelo sistema E-proc. Para auxiliar os advogados, um manual do E-proc é disponibilizado gratuitamente pelo site www.jfpr.jus.br/pro cessoeletronico.
Centros de Treinamento
Em um projeto pioneiro no país, a OAB-PR vem lançando Centros de Treinamento (CT) do Projeto de Inclusão Digital do Advogado. Na semana passada, a Caixa dos Advogados do Paraná inaugurou o CT em Curitiba, na sede da seccional Rua Brasilino Moura, 235, Ahú. O centro visa a capacitar os advogados para a utilização dos sistemas de processo eletrônico das diferentes esferas do Judiciário. Na capital, o CT funciona de segunda a sexta-feira, das 13 às 18 horas. O treinamento é gratuito aos advogados regulamente inscritos na OAB-PR. Nesta semana, foi a vez da subseção de Ponta Grossa receber um CT as subseções de Londrina, Maringá e Foz do Iguaçu também já inauguraram as suas unidades. O projeto prevê a instalação de mais dez centros no Paraná e a meta é capacitar, em um ano, 30% dos advogados do estado. "Se o advogado tiver qualquer dificuldade na hora de usar o processo eletrônico, basta ir até um desses centros e terá atendimento especializado e gratuito", diz o advogado José Ricardo Cavalcanti de Albuquerque, presidente da Comissão de Informatização do Poder Judiciário da OAB-PR.
