A língua do "pê" promete pegar com força em 2014: as primeiras Parcerias Público-Privadas (PPPs) do Paraná estão para sair do papel. Já em janeiro devem passar ao campo da realidade os projetos do metrô de Curitiba e da duplicação da PR-323, com R$ 3 bilhões aplicados nas obras iniciais. Outras propostas que envolvem a captação de recursos privados para obras públicas foram formalizadas recentemente: mais três rodovias e um gasoduto.
Além da área de prestação de serviços, estão sendo analisadas alianças com a iniciativa privada para a construção do Porto de Pontal do Paraná e da Ponte de Guaratuba. E nos próximos dias o governo estadual irá declarar o interesse em projetos para uma nova Ceasa e para duplicação de mais um trecho de rodovia, a BR-466, entre Guarapuava e Pitanga.
Fora o metrô que prevê dinheiro das três esferas de governo e de empresas , os demais projetos são capitaneados pelo governo estadual. Sem dinheiro para investir em grandes obras e desprovido de amarras ideológicas que rechaçam as relações com a iniciativa privada, a administração paranaense está em busca de investidores. De acordo com o secretário-chefe da Casa Civil, Reinhold Stephanes, os cofres estaduais não têm sobra de recursos para projetos de envergadura. "A capacidade é quase nula para investimentos", diz.
Dentre as intenções de PPPs está a modernização das Centrais de Abastecimento (Ceasas). "Depois de várias décadas de uso, chegou ao limite e deve ser construída outra [em Curitiba], em uma nova área", comenta. Os detalhes da proposta ainda não foram divulgados. Outros estados estão planejando alterações nos entrepostos de comercialização de hortifrutigranjeiros, em parceria com empresas.
O Paraná se espelha em Minas Gerais, São Paulo, Pernambuco e Bahia, que são referências na área de PPPs. "São Paulo está negociando R$ 80 bilhões em projetos", destaca Stephanes. Hospitais e presídios não estão entre as áreas de interesse de associação com a iniciativa privada, no momento, do governo paranaense. Em outros estados, até a ampliação de sistemas de irrigação e de saneamento está sendo negociada via PPP.
Atualmente, 14 propostas seguem em estudo no Paraná. Algumas, como a duplicação de rodovias, estão mais adiantadas. Outras ainda são pouco mais do que sonho, como é o caso da Ponte de Guaratuba.
E por que a ligação que suplantaria o ferry boat no litoral está sendo pensada como PPP? É que a obra ficaria muito cara e a eventual cobrança de pedágio não seria suficiente para cobrir as despesas. O governo ajudaria a pagar a conta, para que a tarifa não ficasse tão alta.
Paraná tem "fome" de parcerias
A possibilidade de estabelecer PPPs no Paraná começou a se tornar realidade em 2012, com a aprovação de uma lei estadual. Apesar de a legislação federal já permitir a prática desde 2004, somente com a regulamentação dos termos locais é que os projetos seriam considerados seguros pelos investidores.
"Há uma fome de negócios no estado. Em função das deficiências de infraestrutura, temos um apetite dos empresários muito grande para participar desses projetos", avalia o economista Elton Augusto dos Anjos, responsável pela comissão que analisa os projetos no estado. Ele destaca que o governo não tem condições de desembolsar R$ 1,5 bilhão para uma única obra. "Os recursos disponíveis precisam ser pulverizar em várias regiões, em mais projetos. A PPP é também uma opção pela eficiência, com base na expertise do setor privado, que pode render economicidade para o Estado."
Para Rejane Karam, coordenadora de planos e programas da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, é preciso destacar que as propostas partiram da iniciativa privada. "Quando a gente percebeu o interesse dos empresários, fomos atrás para conhecer quais eram as dificuldades e os exemplos que deram certo", diz. Ela defende que algumas obras só serão viabilizadas a partir da parceria com a iniciativa privada.
Duas aproximações do governo estadual com a iniciativa privada não se configuram PPPs. A duplicação de 28 quilômetros da Rodovia dos Minérios, que será feita pela Votorantim, é um acordo de cooperação. A reforma da Arena da Baixada para a Copa de 2014 é uma obra privada que recebeu ajuda estatal em função do interesse público.
