Brasília - Os governos estaduais deixaram de investir R$ 2,1 bilhões em educação no ano passado, de acordo com o Ministério da Educação. Os recursos deveriam ter sido colocados no Fundeb, fundo para a educação básica que reúne verbas da União, estados e prefeituras e é usado para o pagamento de professores e outras despesas relacionadas ao ensino.
O valor que cada ente federado deposita no fundo é calculado com base em uma fatia da receita de tributos. De acordo com o MEC, o valor de R$ 2,1 bilhões se deve à diferença entre o que os estados estimavam arrecadar em 2009 e o que foi efetivamente arrecadado. O valor é equivalente a todo o programa de merenda escolar da União, que chegou a 62,5 milhões de alunos em 2009.
Do montante que precisa ser depositado na conta do Fundeb, R$ 660 milhões são relativos a São Paulo. Por meio da assessoria de imprensa, o estado informou que não reconhece a dívida, "que adota uma fórmula equivocada de cálculo". Outros 20 estados também precisarão colocar mais recursos, segundo o MEC. O Paraná não está nessa relação.
Repasse
Na quinta-feira, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação transferiu R$ 788,3 milhões referentes à parcela de maio da complementação da União ao Fundeb. Em 2010, os estados beneficiados pelo fundo são: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí, e seus municípios.
A complementação federal ao Fundeb tem o objetivo de atenuar disparidades regionais no investimento em educação e é paga a estados e municípios que não conseguem atingir, com recursos da própria arrecadação, o valor mínimo nacional estipulado pelo Ministério da Educação. Neste ano, o valor anual mínimo nacional por aluno diminuiu de R$ 1.415,97 para R$ 1.414,85.
