Aproximadamente 22 mil professores que fizeram o curso de formação de professores na Faculdade Vizinhança Vale do Iguaçu (Vizivali) - e não tiveram os diplomas validados - farão cursos de capacitação em universidades estaduais. A medida foi anunciada pelo governador Beto Richa (PSDB) em uma entrevista coletiva que ocorreu na manhã desta quarta-feira (1º).
A complementação curricular irá começar em agosto e terá a duração de um ano. Durante o período do curso, os professores não poderão ser demitidos.
Os cursos de capacitação serão à distância e devem ser ofertados pelas seguintes instituições: Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro), Universidade do Oeste do Paraná (Unioeste), Universidade Estadual de Maringá (UEM), Universidade Estadual de Londrina (UEL) e Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP).
Outros 8 mil professores também terão os diplomas reconhecidos. Segundo o governo do Paraná, esses professores já fizeram complementação em instituições de ensino superior reconhecidas pelo Ministério da Educação.
Os alunos que não receberam os diplomas concluíram o Programa Especial para Capacitação de Docentes dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental e da Educação Infantil. O curso era válido como graduação e foi oferecido na modalidade semipresencial.
O Conselho Estadual de Educação (CEE) autorizou o curso em 2002 e mais tarde, em 2006, emitiu parecer restringindo a certificação apenas aos alunos do programa que tivessem vínculo empregatício comprobatório. A medida impediu que mais de 20 mil profissionais recebessem o diploma.
A seguir, uma resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) decidiu que o estado não teria competência para autorizar a oferta de um programa na modalidade semipresencial, como o que ocorreu no Paraná.
Liberação de verbas
Richa anunciou ainda o repasse de verbas para o transporte e merenda escolar. O repasse para o transporte escolar será de R$ 58 milhões 30 milhões a mais do que estava previsto no orçamento e será distribuído entre todos os municípios. O repasse será feito a cada dois meses.
A verba para a merenda escolar será de R$ 120 milhões e não foi informado quando começa o repasse.