23% das cidades do Paraná não devem se livrar de lixões a tempo

A um ano do prazo limite para que o lixo doméstico deixe de ser despejado em lixões em todo o país – meta estipulada pelo Plano Nacional de Resíduos Sólidos –, 93 das 399 cidades do Paraná ainda adotam a prática. Um levantamento feito pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) indica que muitas cidades não conseguirão cumprir a lei até o fim do prazo. Para tentar fechar o cerco, o IAP mudou a estratégia de atuação e tem oferecido auxílio técnico aos municípios. Por outro lado, passou a multar os políticos desleixados. Para a Associação dos Municípios do Paraná (AMP), muitos prefeitos estão sendo pressionados a fazer algo que não têm condições de realizar.

INFOGRÁFICO: Municípios que não conseguiram acabar com os lixões têm menos de 40 mil moradores

O processo para implantar um aterro sanitário, que substitui o lixão, é demorado. São oito meses, em média, apenas para o licenciamento ambiental. E ainda tem as fases de escolha de terreno e de seleção da empresa que vai instalar a estrutura necessária para diminuir os impactos ao meio ambiente. Algumas cidades estão muito longe de ter um aterro. No Paraná, 152 municípios não indicaram uma área e nem iniciaram o processo de licenciamento ambiental.

Entretanto, de cada 10 paranaenses, sete moram em cidades com destinação correta do lixo doméstico. Uma solução paliativa e temporária foi adotada em 121 cidades: os dejetos são encaminhados para aterros controlados, que não são os locais mais adequados, mas são melhores que o lixão.

Carlos Silva Filho, diretor executivo da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), comenta que a destinação do lixo no Paraná está em um panorama melhor que o nacional. "No país, 58% [do lixo] vão para aterro e no estado [o índice] é 70%. A questão é que essa média vem há algum tempo. Os avanços mais recentes têm sido bastante lentos", destaca.

A maioria das cidades que ainda têm lixão é pequena, com menos de 40 mil habitantes. O presidente da AMP e prefeito de Nova Olímpio, Luiz Lázaro Sorvos, argumenta que muitos municípios menores não dispõem de orçamento nem capacidade técnica para resolver o problema. "A situação só vai ser resolvida com uma grande parceria entre as esferas de governo e os órgãos ambientais", resume. "Todos os prefeitos querem cumprir a lei, mas estão com receita em queda. Adianta punir?", questiona.

O diretor de Controle e Recursos Ambientais do IAP, Paulo Barros, ressalta que a fiscalização está sendo feita, mas "não adianta sair com uma caneta multando". Ele conta que para que a autuação não recaia somente sobre o caixa das prefeituras, muitos prefeitos estão sendo multados. A penalidade varia, geralmente, de R$ 5 mil a R$ 10 mil, de acordo com o salário do político. O IAP não tem um levantamento sobre quantas multas foram aplicadas a gestores públicos considerados negligentes.

Municípios correm para ter aterro

Manoel Ribas, cidade de 13 mil habitantes na região Central do Paraná, já teve aterro sanitário e hoje, novamente, despeja os resíduos em um lixão. Isso porque a vida útil do terreno adaptado para receber o lixo foi ultrapassada. O secretário do Meio Ambiente da cidade, João Braga, conta que a prefeitura conseguiu dinheiro do governo federal para implantar o aterro, juntamente com um barracão de reciclagem e um caminhão especial para a coleta.

O aterro está com licenciamento ambiental autorizado e em fase de licitação. Braga estima que o sistema deve estar funcionando plenamente no ano que vem. "O importante é que vamos fazer campanhas de educação ambiental para diminuir a quantidade de resíduos depositados e, assim, aumentar a vida útil do aterro", comenta o secretário.

Paranaguá

Outra cidade que passa por mudanças na destinação de resíduos é Paranaguá – a maior do Paraná que ainda dependente de lixão. O licenciamento ambiental para a instalação do aterro foi liberado e, em breve, os rejeitos domésticos devem ser encaminhados para um depósito adequado.