2,3 mil exames estão parados no IML

O Instituto Médico-Legal (IML) do Paraná acumula pelo menos 2,3 mil exames de toxicologia sem conclusão desde dezembro do ano passado. O motivo é a quebra do equipamento HPLC, o cromatógrafo líquido de alta eficiência, responsável pela identificação de substâncias tóxicas no sangue ou em tecidos retirados das vítimas de morte violenta. A demora na entrega dos resultados cria transtornos na liberação de corpos para cremação e atrasa a conclusão de inquéritos policiais. O conserto do cromatógrafo, que atende todo o estado, custa em torno de R$ 70 mil e não tem prazo para ser feito.

Segundo a delegada-chefe da Delegacia de Homicídios (DH), Vanessa Alice, a demora na emissão dos laudos atrasa o trabalho policial. "Sempre temos informações se a vítima era usuária de drogas, mas o que vai comprovar mesmo é o exame toxicológico", explica. A Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) alega que o número de inquéritos atrasados por causa da falta de exames seria pequeno. No entanto, o órgão informou que não tem a quantidade de processos parados na delegacia.

Segundo um perito em toxicologia e funcionário do IML, que preferiu não ser identificado, cerca de 1,8 mil exames estão na sede de Curitiba. "Mas são de todo o Pa­raná. Quando o aparelho quebrou, foi pedido para que os IMLs do interior armazenassem as amostras em suas sedes", conta. De acordo com o profissional, a capacidade de armazenamento de material coletado na capital se esgotou. "Há pelo menos 500 aguardando no interior", admite.

O interventor do IML, coronel Almir Porcides Júnior, disse que tem solicitado a manutenção do equipamento à Sesp desde o início do problema. Ele explica que o processo de licitação está em andamento.

Enquanto isso, a designer Ivana Podolan, 30 anos, não pode cremar o marido, morto no dia 8 de abril deste ano. Sem a realização do exame, a família vive a angústia da espera de um laudo que aponte a morte de Marcelo, 35 anos, e o término do contrato de aluguel de uma câmara fria da Funerária Va­­ticano.

No último mês, Ivana pagou R$ 3.750 pela locação. Marcelo foi encontrado morto em uma pensão no Centro de Curitiba. Como era usuário de drogas, o consumo em excesso teria ocasionado a morte. Ivana preferiu levar o marido para a funerária que o cremaria, mas não sabia que o IML demoraria tanto tempo para liberar o exame e determinar a causa da morte do marido. A Funerária Vaticano informou que o caso de Marcelo não é comum.

Autorização

A Lei Municipal 6.419/1983, que regulamenta a cremação em Curitiba, afirma que, em caso de morte violenta, o procedimento só pode ser realizado mediante consentimento da autoridade judicial competente. Ivana já solicitou a cremação por meio do Ministério Público (MP). Sem o exame toxicológico, no entanto, o médico legista não pode apontar a causa da morte de Marcelo. Por isso, o MP informou que a promotora do caso deu um parecer negativo ao pedido de cremação pelo mesmo motivo, assim como a Justiça.

Por meio de ofício, no dia 13 de maio, o juiz da Vara de Inqué­rito Policial, Pedro Sanson Corat, solicitou a conclusão dos exames ao IML em 24 horas. Caso não houvesse resposta, o IML teria de explicar o motivo. O órgão respondeu que o laudo conclusivo depende de exames complementares, mas não explicou oficialmente ao juiz o real motivo do atraso: a quebra do equipamento. A família deve continuar tentando medidas judiciais para cremar o corpo de Marcelo sem o laudo do IML.

De acordo com o MP, como se trata de morte violenta e haveria a hipótese de um crime, uma cremação impossibilitaria novos exames futuros. O MP ainda in­­formou que o sepultamento foi autorizado. A Delegacia de Homicídios e o próprio Instituto informaram Ivana que não se opõem à cremação. "Não me deram prazo. Não há previsão de entrega desse laudo", lamenta Ivana. Dia 8 de junho é a data de vencimento de mais 30 dias completos de locação. "Vou ter de gastar mais se os exames não saírem". Até lá, a designer aguarda uma resposta do Instituto.

De janeiro a novembro do ano passado, de acordo com o MP, foram analisados 38.510 laudos toxicológicos. O cromatógrafo funcionava 24 horas. "É necessária a manutenção da máquina ao menos uma vez por ano", conta o perito. A solução seria, conforme o perito, ter sempre dois aparelhos. "Quando um tivesse problema, outro continuaria o trabalho", sugere.

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