3 dias para desobstruir a pauta

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Curitiba — De amanhã até quarta-feira, senadores e deputados federais devem se reunir pela última vez antes das eleições para tentar limpar a pauta de votações no Congresso. O esforço concentrado faz parte de um acordo firmado entre os presidentes do Senado e da Câmara com os líderes partidários em julho. Pelo acerto, os parlamentares se comprometeram a deixar de lado suas campanhas eleitorais para comparecer ao Congresso durante nove dias em três meses. Assim, a pauta de votação seria desobstruída nas duas casas. Mas nas seis sessões anteriores não se avançou quase nada.

Pelos próximos três dias, os deputados terão que analisar e votar 26 projetos. São 20 medidas provisórias encaminhadas pelo governo. Algumas prestes a caducar: a MP 293 que reconhece as centrais sindicais e a MP 294, que cria o Conselho Nacional de Relações de Trabalho vencem na terça-feira. Uma MP tem validade de 60 dias e pode ter prorrogação por mais 60 dias. Se não for votada nas duas casas nos primeiros 45 dias, ela tranca a pauta onde estiver. Ela tem prioridade na votação.

Cinco PLs estão na fila de votação desta semana. O PL 1.154-B, sobre a comprovação do trabalho rural para aposentadoria, tramita há 11 anos. No fim da agenda está a proposta de emenda à Constituição (PEC) 285. A medida altera o sistema tributário nacional.

Amanhã, os líderes se reúnem com a mesa diretora do Congresso para tentar fechar um novo acordo. Segundo o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), o encontro tem o objetivo de aprovar a inclusão de outros projetos na pauta de votações: a PEC 349/01, que põe fim às votações secretas na Câmara e no Senado; a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (PLP 123/04); a Minirreforma Tributária (PEC 285/04), que propõe regras iguais para o ICMS para acabar com a guerra fiscal entre os estados; e o PL 5.524/05, que cria a loteria Timemania, uma ajuda para os clubes de futebol.

Para o deputado federal Gustavo Fruet (PSDB-PR), só um acordo entre os líderes pode acertar o que vai ao plenário. Fruet acha difícil votar tudo o que está na pauta. "Temos que votar o que é prioridade. Acho que a PEC do voto aberto deve ser incluída numa sessão extraordinária", afirmou o deputado. Segundo Fruet, a MP das centrais sindicais não deve ser votada, pois é polêmica e não tem acordo.

Já a deputado Selma Schons (PT-PR) acha que não vai haver problemas para aprovar as MPs que trancam a pauta, inclusive a das centrais sindicais. "Quando há concesso as votações são rápidas e tenho a impressão que a maior parte das MPs são concessuais. É preciso ver se tem vontade política para aprovar tudo e ainda acrescentar novos projetos, como a PEC do voto aberto", disse Selma.

Onze projetos, propostas e substitutivos aguardam na fila de votação no Senado. O senador Flávio Arns (PT-PR) disse que a votação da pauta depende da reunião preparatória entre os líderes para ser avaliado o que tem concesso ou não. "Acho que devemos votar tudo o que é importante. O Congresso tem que fazer um esforço", afirmou Arns.

Osmar Dias (PDT-PR) prevê problemas para aprovar todas as propostas da pauta do Senado. Dias acredita que o substitutivo à PEC 64/1999, que estabelece que o presidente da República deve comparecer no Congresso na abertura das sessões do Legislativo, por exemplo, vai enfrentar resistência.

Se não avançar depois desse último esforço concentrado, as votações só retornam depois de 1.º de outubro.

Clique e veja os projetos que tramitam na Câmara e no Senado