O Brasil tem cerca de 3,7 milhões de crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos fora da escola, de acordo com o relatório Todas as Crianças na Escola em 2015 Iniciativa Global pelas Crianças Fora da Escola, divulgado ontem pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). A maior defasagem é na pré-escola e no ensino médio. Entre as crianças de 4 e 5 anos (idade pré-escolar), o número chega a 1,4 milhão. O levantamento mostrou ainda que nessa faixa etária a maioria dos não matriculados nos sistemas de ensino é negra 56% do total. As informações são da Agência Brasil.
A renda também é um fator que influencia o acesso à educação. Enquanto 32% das crianças de famílias com renda familiar per capita de até um quarto do salário mínimo (R$ 155,50, em valores atuais) estão fora da escola, apenas 6,9% daquelas oriundas de famílias com renda superior a 2 salários mínimos por pessoa estão na mesma situação.
Os números indicam que a frequência ainda insuficiente de crianças de 4 e 5 anos está relacionada, muitas vezes, à falta de vagas na rede pública. Por isso, no grupo com renda um pouco maior, o porcentual de crianças fora da escola é menor, já que nesse caso a família acaba optando por pagar uma escola particular.
Para Maria de Salete Silva, coordenadora do Programa de Educação do Unicef no Brasil, outro grande desafio está "na outra ponta" da educação básica. O relatório diz que 1.539.811 adolescentes entre 15 e 17 anos estão fora da escola. Nesse caso, os problemas de frequência não estão relacionados à falta de vagas, mas ao desinteresse da população nessa faixa etária pelo ensino médio.
Para Salete, os investimentos do governo no setor precisam aumentar. "Nós temos problemas sérios de gestão, mas só com os recursos que temos hoje não conseguimos fazer tudo o que é necessário: incluir todos na escola, ter qualidade, professor bem-remunerado e capacitado, escola com boa infraestrutura", disse.
Avanços
Segundo o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), César Callegari, o estudo do Unicef traz uma fotografia importante dos desafios que o Brasil tem pela frente. Ele ressaltou, no entanto, que o país conquistou avanços significativos.
"Se olharmos não apenas a fotografia, mas o filme dos últimos anos, veremos que o Brasil conseguiu incluir mais de 5 milhões de crianças e jovens que estavam fora da escola. Tínhamos 8,7 milhões, entre 4 e 17 anos, nessa situação em 1997 e agora são 3,7 milhões", disse. Ele citou a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) como um dos mecanismos para esse avanço, ao viabilizar "recursos firmes e mensais" para que cada município e estado garanta as matrículas escolares.
