40% da Amazônia legal é protegida

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São Paulo – Cerca de 40% dos 5 milhões de quilômetros quadrados da Amazônia Legal estão protegidos de alguma forma, segundo a Fundação Vitória Amazônica. A região possui hoje 287 unidades de conservação (UCs) federais e estaduais, que, juntas, garantem a proteção (ao menos em tese) de 1,1 milhão de km2 – uma área equivalente ao estado do Pará, ou 23% do território amazônico. Some-se isso aos 950 mil km2 de terras indígenas e o total de áreas protegidas chega a quase 2 milhões de km2 – o equivalente aos territórios somados do Pará e de Mato Grosso (40% da floresta).

A maior parte das UCs foi criada pelos estados: 163 (57%), ante 124 (43%) do governo federal. As áreas da União, porém, cobrem uma área maior: 615 mil km2 (53%), ante 545 mil km2 (47%). Há também uma predominância (61%) de UCs de uso sustentável, que permitem a prática de atividades econômicas controladas, como as áreas de proteção ambiental (APA), reservas extrativistas (Resex) e reservas de desenvolvimento sustentável (RDS). As outras são unidades de proteção integral, como os parques nacionais, que permitem apenas atividades de pesquisa e ecoturismo.

Comunidades

O Amazonas é um dos estados que se destacou nos últimos anos pela criação de unidades de uso sustentável, em especial do tipo RDS. "Não dá para pensar na conservação da Amazônia sem gente", diz o secretário de Meio Ambiente, Virgílio Viana.

Um dos principais erros cometidos no passado, segundo ele, foi a criação de UCs de proteção integral em áreas habitadas por populações tradicionais – o que exige a remoção e indenização das comunidades. Esse é, de fato, um dos principais entraves fundiários à implementação das unidades de conservação, segundo os pesquisadores.

"O que fizemos foi usar o bom senso e concluir o óbvio: que não faz sentido expulsar essas populações, verdadeiras guardiãs da floresta", afirma Viana. Em vez de retirar as pessoas, o estado criou o programa Bolsa Floresta, que paga R$ 50 por mês para famílias que vivem em UCs preservarem a mata.