42% das reservas estão desprotegidas

São Paulo - Um total de 34%, ou seja, 105 das 310 unidades de conservação federais, como parques, florestas nacionais e reservas, têm somente um ou dois servidores efetivos atualmente. Se a esse número forem somadas as 25 unidades que não possuem nenhum funcionário, temos 42% delas desprotegidas pela negligência do governo federal.Uma das áreas com escassez de funcionários é a Floresta Nacional de Altamira, no Pará, localizada numa região sob grande pressão de desmatamento. Ela tem área equivalente a quatro vezes e meia a cidade de São Paulo. O Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, está na mesma situação. Ele tem cinco vezes e meia a área da capital paulista, protege a Caatinga e possui sítios arqueológicos.

A falta de pessoal em áreas importantes ambientalmente – que, por isso, são protegidas pela União – favorece a ocupação irregular, as queimadas e os desmatamentos.

É possível observar ainda que houve um recuo na criação de novas unidades de conservação (UCs) no Brasil. Na Amazônia, nenhuma foi estabelecida no ano passado e neste ano pelo governo federal. Em 2010, apenas seis UCs federais foram criadas no país. Para se ter uma ideia, em 2005 surgiram 21 novas unidades no Brasil, sendo nove delas na Amazônia. E, em 2006, foram 22 no total – 16 na região. Uma das unidades é o Parque Nacional dos Campos Gerais, que até hoje não foi devidamente implementado.

Adriana Ramos, secretária executiva adjunta do Instituto Socioambiental (ISA), avalia que as obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) deveriam ser associadas à criação de áreas protegidas na Amazônia para minimizar seus impactos.

Em sua opinião, seria difícil manter o ritmo de criação de unidades dos últimos anos. "Mas o baixíssimo grau de implementação das unidades criadas é algo crítico e mostra a falta de prioridade", afirma. Ela lembra que todo o processo necessário para a criação da Reserva Extrativista Baixo Rio Branco-Jauaperi, por exemplo, foi concluído. Mas nada se concretizou até agora.

Segundo a ONG WWF, os ribeirinhos que moram na área, na fronteira entre o Amazonas e Roraima, aguardam há dez anos a implementação da reserva. A região tem pelo menos 42 espécies de mamíferos, sendo que dez deles estão na lista de ameaçados de extinção. Onça-parda, jaguatirica e peixe-boi podem ser vistos por lá. Açaí e castanha-do-pará são comuns na área, assim como os peixes pacu, tucunaré e piranha.

Freio

Existem vários tipos de UCs. Os parques, por exemplo, são classificados como de "proteção integral" e neles é permitida a realização de pesquisas e turismo. Mas há unidades de "uso sustentável", como as reservas extrativistas – áreas que podem ser exploradas e abrigar moradores.

Mesmo com poucos funcionários, pesquisas indicam que as UCs ajudam a frear o desmatamento. Estudo liderado pelo professor Britaldo Soares Filho, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e publicado na revista científica "PNAS" em 2010, diz que a expansão das UCs foi responsável por uma redução de 37% no desmatamento na região entre 2004 e 2006. Com isso, também houve corte nas emissões de gases-estufa, que provocam o aquecimento global.

"Elas prestam um grande serviço. Mas, se não forem implementadas, podem se tornar reservas futuras de desmatamento", diz Soares Filho.

Segundo Paulo Moutinho, diretor executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), existem cerca de 65 milhões de hectares de terras públicas na Amazônia que poderiam ser transformadas em UCs. "O país precisa parar de ver as áreas protegidas como um custo e enxergá-las como um investimento para garantir equilíbrio climático, chuvas e produção agrícola", diz.

Para o pesquisador da UFMG, além de faltar uma política clara em relação às UCs, também falta apoio. "O Brasil dá uma contribuição para o mundo com suas florestas. Isso precisa ser reconhecido e apoiado."