Em 2015, 49 mulheres foram atendidas por dia, em média, na rede pública e privada de saúde após serem vítimas de estupro. Dessas, a maioria era criança ou adolescente. Dados preliminares, contabilizados por meio do Sinan (Sistema Nacional de Agravos de Notificação), do Ministério da Saúde, indicam ao menos 17.871 atendimentos no último ano a mulheres vítimas de estupro.
O número, que representa apenas os casos notificados por profissionais de saúde, ainda deve crescer, já que novos registros ainda podem ser enviados pelas secretarias de Saúde e incorporados ao sistema nos próximos dias.
Na prática, a pasta também estima que o total de casos seja muito maior, pois cerca de 40% dos municípios brasileiros ainda não registram os atendimentos feitos no SUS a vítimas de violência.
Ainda assim, os dados são vistos com preocupação por técnicos do governo. Do total de casos de estupro notificados no último ano, 71% foram de meninas de até 12 anos e de 13 a 19 anos.
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O levantamento também mostra que, na maioria dos registros, a violência é cometida por pessoas conhecidas da vítima, como familiares e amigos. O pai ou padrasto, por exemplo, é apontado como o autor do estupro em 27% das notificações cuja vítima era uma criança (ou seja, tinha até 12 anos). A maioria das agressões também ocorreu dentro de casa, segundo os relatos feitos às equipes de saúde.
“Morte anunciada”
Dados da rede de saúde também mostram o desfecho trágico da violência contra mulheres no Brasil.
Só em 2015, ao menos 997 mulheres que morreram vítimas de homicídio, suicídio e outras “causas externas”, como afogamentos e queimaduras, já tinham sido atendidas em hospitais e unidades de saúde após serem vítimas de agressões físicas.
Os dados foram obtidos a partir de levantamento feito por meio do nome das vítimas nos sistemas de notificação mantidos pelo Ministério da Saúde. “É a crônica de uma morte anunciada”, define a diretora de doenças não transmissíveis, agravos e promoção da saúde do ministério, Fátima Marinho.
“Atrás desses números, estão pessoas. Hoje, cerca de 25% dos registros de violência tem repetição, ou seja, é a mesma pessoa atendida em momentos diferentes”, diz a coordenadora de vigilância de agravos, Marta Alves da Silva. “E essa é a só a ponta do iceberg. O Estado está falhando na proteção”, diz.
Para Silva, é preciso reforçar a integração entre ações dos serviços de saúde, Justiça e assistência social, de forma a oferecer maior assistência às mulheres vítimas de violência - e, assim, evitar novas mortes.
A notificação feita pelos serviços de saúde, assim, é apenas o primeiro passo. “O profissional de saúde que registra esses casos pode salvar uma vida”, afirma Silva. “A violência é um problema de saúde pública. E é possível preveni-la”.
