5 ações para combater a violência

A criminalidade é um fenômeno complexo, que reflete fatores como impunidade, desigualdade, desestruturação familiar e o tráfico de drogas. É como um ataque cardíaco que sucede anos de hipertensão, colesterol alto e estresse. A dificuldade encontrada para se derrubar a violência está justamente em traçar políticas que lidem com vários desses fatores ao mesmo tempo. Segundo especialistas, as estratégias de concentração dos esforços policiais, participação da comunidade nas decisões sobre segurança e de investimentos em investigação estão entre as mais bem-sucedidas para conter o crime.

Cinco políticas de segurança pública que poderiam ser mais amplamente adotadas no Paraná foram selecionadas pela Gazeta do Povo. O mapeamento do crime, a transparência na divulgação das estatísticas, a mediação em conflitos, o incremento nas investigações e o incentivo à inteligência são os instrumentos com maior potencial de reduzir a criminalidade no estado – que em 2009 chegou à marca de 34 mortes por 100 mil habitantes, um índice quase cinco vezes maior do que o de Minas Gerais, que encerrou o mesmo ano com 7,1 homicídios por 100 mil habitantes, segundo dados do Anuário do Fórum Brasileiro de Segu­­rança Pública.

A consolidação de uma força policial mais eficiente, aberta à fiscalização da sociedade e capaz de produzir investigações que acabem com a sensação de impunidade é a lição de casa que falta ao estado, segundo o ex-secretário nacional de Segurança Pública e coronel da reserva da PM de São Paulo, José Vicente da Silva Filho. "A situação no Paraná é trágica, o que demonstra um sinal de que a polícia não fez o básico", afirma. Na sua opinião, a gestão na área de segurança pública precisa ser voltada para o cumprimento de metas claras, que possam ser cobradas pela sociedade.

Transparência

Metas e estratégias orientam operações

A política de resultados é uma ferramenta clássica, porém pouco usada pelos gestores de segurança pública. Na opinião do ex-secretário Nacional de Segurança Pública e coronel da reserva da PM de São Paulo, José Vicente da Silva Filho, não existem fórmulas milagrosas para bons resultados. "O importante é a capacidade de resposta que a polícia tem. É preciso traçar metas e cobrá-las continuamente." É assim em Nova York, nos EUA, e em Medelín, na Colômbia. A ação nada mais é do que uma resposta aos criminosos de que não há espaço para impunidade.

Os dados básicos devem ser divulgados, afirma Silva Filho, porém ele acredita que a transparência não é a parte essencial para a obtenção de resultados. Ele comenta que registros de ocorrências malfeitos influenciam no mapeamento da situação real. A identificação dos pontos DHL (dia, horário e local que ocorrem os crimes) devem ser refinados semanalmente e discutidos com as unidades policiais para adotar estratégias de prevenção. Na cidade de São Paulo está sendo implantando um programa realizado pela PM do estado, e visualizado em uma espécie de GPS dentro das viaturas. O sistema permite visualizar o tipo de crime daquela rua e um banco de dados com imagens de criminosos.(AP)

Inteligência

Investigação benfeita é o caminho

Um exemplo que demonstra que a investigação bem direcionada surte efeitos imediatos vem de Umuarama, noroeste do Paraná. O delegado Pedro Luiz Fontana Ribeiro destaca a troca de informações entre os serviços de inteligência das polícias Civil e Militar e o índice de 85% de elucidação dos crimes ocorridos na cidade. Dos 36 assassinatos registrados em 2010, apenas cinco continuam em investigação, mas já existem suspeitos. Em 2009, foram 29 crimes, com mais de 80% solucionados.

"A capacidade de respostas às notificações necessita de investigação", diz o coronel Ubiratan Ângelo, do Rio de Janeiro. A confiabilidade nos canais de comunicação, como o Narcodenúncia, é uma forma de ajudar nas respostas dadas à comunidade. Para o ex-secretário nacional de Segurança Pública, José Vicente da Silva Filho, é fundamental a estruturação da polícia científica com profissionais treinados e investimento técnicos.(AP)

Redução de conflitos

Vítimas e agressores sob vigilância

Diadema, na região metropolitana de São Paulo, é uma das cidades que adotaram a mediação de conflitos e criaram a lei de fiscalização da venda de bebida alcoólica como forma de prevenir a criminalidade. O Mapa da Violência do Município mostrava, em 2006, que 85% dos assassinatos ocorridos naquele ano tinham envolvidas pessoas que se conheciam e que moravam a um quilômetro do local do crime.

Com as políticas públicas implantas desde a criação da Coordenadoria de Defesa Social, em 2001, o município registrou uma queda de 78% nos casos de homicídios, comparando com os índices de 1999, o período que registrou o maior pico da violência, com 374 casos, ou seja 111,62 assassinatos por 100 mil habitantes. Em 2010, os dados do Observatório Municipal de Segurança apontam 21,24 mortes por 100 mil habitantes.

Uma das medidas mais polêmicas na época foi a determinação da lei seca, solicitando o fechamento dos bares às 23 horas. Um estudo feito por pesquisadores da Universidade Federal de São Paulo apontou que 60% dos assassinatos ocorriam dentro de bares ou nas proximidades, segundo a análise de arquivos policiais. A Colômbia também tomou a mesma atitude e sentiu a redução da violência no país. (AP)

Localização

Mapeamento identifica pontos de risco

Atualizado diariamente na internet, o Mapa de Ocorrências Policiais divulgado em Blumenau, em Santa Catarina, tem sido usado como termômetro da segurança desde 2009. O documento mostra o tipo de crime e a frequência com que cada um ocorre na cidade. O sistema é baseado no Google Maps. A ferramenta é alimentada por dados do Centro de Operações da Polícia Militar (Copom).

Desde 2010, a população de Belo Horizonte, Minas Gerais, também conta com essa ferramenta. O Programa Virtual de Georreferenciamento de Homicídios da Secretaria de Estado da Defesa Social (Seds) permite o acesso público às estatísticas. Os crimes podem ser visualizados numa espécie de painel por rua e bairro, com dados referentes ao mês, idade e sexo das vítimas.

Para o coronel da Polícia Militar Ubiratan Ângelo, do Rio de Janeiro, não existem fórmulas para a segurança pública. O importante é ter bem claros os métodos de captação dos dados sobre a criminalidade. "É preciso saber o que está acontecendo para conseguir avaliar e propor estratégias." Ele cita os exemplos dos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo que, por meio da identificação do problema, reduziram o número de casos de sequestro.

O mapeamento da criminalidade vem ajudar nas respostas das notificações, identificando tipos de crimes, locais e horários que eles ocorrem. "É preciso conhecer o perfil da vítima e do algoz." Ele esclarece que os índices não vão zerar, mas podem ser reduzidos.(AP)

Integração

Agentes de segurança agem em conjunto

Umuarama - Com 100 mil habitantes, Umuarama, no Noroeste do estado, é um exemplo positivo da união de esforços de agentes de segurança. Os plantonistas das polícias Civil, Militar e da Guarda Municipal são orientados a pedir a colaboração dos colegas das diferentes unidades. Para o delegado da 7ª Subdivisão Policial, Pedro Luiz Fontana Ribeiro, o fundamental é resolver o problema, independentemente de quem tenha recebido o comunicado. Por causa da integração, o patrulhamento nas ruas é mais intenso.

A integração tem gerado resultados positivos: em 2010, foram apreendidos 968 quilos de maconha; em 2009, 205 quilos. A apreensão de adolescentes em conflito com a lei em 2010 chegou a 249; a metade do ano anterior. O número de presos passou de 1.345 no ano passado, contra 998 em 2009.

Para o coordenador da área de segurança humana da ONG carioca Viva Rio, coronel Ubiratan Ângelo, o sistema de integração entre as polícias é o início de uma investigação bem feita, que leva a resultados positivos no combate ao crime. "Não pode haver disputa entre os agentes porque senão perde-se em informação técnica."

A parceria entre o setor público, privado e terceiro setor também é citada pelo militar. Os investimentos em outras áreas como políticas de habitação, geração de emprego, infraestrutura urbana interferem na qualidade de vida do cidadão e evitam seu envolvimento com a criminalidade. (Osmar Nunes, correspondente)