Cerca de 50% das propriedades da Universidade Federal do Paraná (UFPR) não têm registro de imóveis atualizado. Para regularizar a situação, a instituição investirá R$ 839.506,93. Segundo o reitor da UFPR, Zaki Akel Sobrinho, e o pró-reitor da instituição, Paulo Kruger, a falta de registros é sempre um empecilho para repasses de verbas feitos por outros órgãos, já que a instituição é obrigada a comprovar suas propriedades.
O registro é uma matrícula que legitima quem é o proprietário do imóvel. A universidade possui as escrituras públicas das propriedades. O documento é um ato de transição que prova a mudança de proprietários, mas não comprova quem é o verdadeiro e atual dono.
O porcentual de propriedades sem registro é uma estimativa do pró-reitor, já que ao longo de quase 100 anos ninguém havia ainda se preocupado com a regularização dos imóveis. Apesar dos entraves processuais, até hoje a universidade não chegou a perder o repasse de verbas em razão da falta de registros dos imóveis.
Regulamentação
A UFPR contratou a empresa Aeromapa, especializada em cartografia e projetos na área, para descobrir o total da falta de documentos e regularizar todos os imóveis da instituição. Segundo um dos sócios da empresa, Emanuel Cezar Melo, ainda não há como saber quantos imóveis necessitam de atualização de documentos. Melo contou que a primeira etapa do trabalho de regularização tem como objetivo colocar em ordem os registros de 24 propriedades da UFPR, tidas como prioridades para a instituição. Entre elas estão duas das fazendas da universidade, em Bandeirantes, no Norte do Paraná, e em Rio Negro, no Sul do estado, e o Hospital de Clínicas, em Curitiba.
A empresa está realizando um levantamento aéreo das propriedades da UFPR e pesquisando junto às prefeituras das cidades onde ficam os imóveis, com o objetivo de verificar toda a documentação. "Há ainda imóveis não averbados pelas prefeituras. Muitos dos prédios tiveram um acréscimo de área e não há registro disso", explica Melo.
A conclusão de toda a regularização está prevista para março do ano que vem, mesmo mês de encerramento do contrato entre a UFPR e a empresa.
