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Mais de R$ 10 bilhões foram destinados ao saneamento no país| Foto: Aniele Nascimento/ Gazeta do Povo

Relatório

Quatro capitais vivem situação "crítica"

João Pessoa (PB), Natal (RN), Belém (PA) e Fortaleza (CE) não possuem 50% da coleta de esgoto. O caso mais grave ocorre em Belém, onde a abrangência não chega a 10% do município. Das três obras aprovadas na capital paraense, a mais avançada é a ampliação do sistema de esgotamento sanitário nos bairros de Marambaia e Guanabara, com 6,4% de conclusão. Os outros dois empreendimentos, também de sistema de esgoto, não chegam a 3%. O Trata Brasil aponta ainda que muitas prefeituras e empresas não fornecem os dados sobre o andamento das obras, dificultando a identificação de problemas. O Ministério das Cidades diz que trabalha com dados de sua própria equipe técnica, que apontam evolução de 60,2% nos empreendimentos de esgoto e de 63,8% nos de água. Sobre os contratos do PAC 2, o ministério aponta que 50% da carteira de investimentos foram selecionados no final de 2013 e, por isso, não houve tempo para o início de parte das obras.

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São centenas de canteiros de obras espalhados pelo país com o objetivo de aumentar a cobertura de coleta e tratamento de esgoto, proteger mananciais, despoluir os cursos d’água e tratar resíduos sólidos. Ou seja, melhorar o saneamento básico brasileiro. Mas, das 219 obras aprovadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 1 e 2, 47 foram concluídas, 43 estão dentro do cronograma do governo e outras 119 (54,3%) estão em situação inadequada, ou seja, atrasadas, paralisadas, em fase de contratação ou até mesmo não iniciadas.

Os dados são do monitoramento De Olho no PAC, conduzido pelo Instituto Trata Brasil, que analisa somente as obras de saneamento em cidades com mais de 500 mil habitantes. Desde 2009 o instituto monitora as obras de esgotos pelo país, e nesse último balanço, passou a analisar as obras de fornecimento de água. Com valores que totalizam R$ 10,31 bilhões de investimentos advindos do Orçamento Geral da União (33,7%), Caixa Econômica Federal (50,2%) e BNDES (16,1%), as obras contemplam todas as regiões brasileiras, em sua maioria, nas regiões Sudeste (85) e Nordeste (77).

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Segundo a organização, na média entre projetos aprovados pelo PAC 1 e 2, as obras de esgoto estão com 43% de sua execução; as de água estão em 48%. Se forem analisados só os índices do PAC 2, a porcentagem cai para 12% de execução em esgoto e 3% em águas. "O Brasíl possuí gargalos em inúmeras áreas, mas no caso da infraestrutura, estamos tratando de um problema que necessita de solução desde o século 19. Estamos falando de esgoto, água potável, tratável e retornável. É por isso que frisamos que essas obras, dentro do governo federal, estadual e municipal, deveriam ter um foco maior", diz Édison Carlos, presidente do Trata Brasil.

As razões dos atrasos e paralisações em cada programa são diferentes. Ele explica que enquanto o PAC 1 enfrentou atrasos pela má qualidade dos projetos apresentados, o PAC 2 enfrenta a burocracia dos recursos chegarem às obras. "No dois casos o sinal amarelo já acendeu. Considerando esse tempo médio, as conclusões ocorrerão, em média, em seis anos, muito tempo para a carência que o país possui."