6 a cada 10 brasileiros acreditam que podem ser punidos pelo que falam ou escrevem

Uma pesquisa divulgada nesta terça-feira (7) mostrou que 61% dos brasileiros acreditam que podem ser punidos por falar ou escrever o que pensam. O objetivo do levantamento, realizado pelo Paraná Pesquisas, foi consultar a população sobre a sensação que possuem em relação à liberdade de expressão. Acontecimentos como a divulgação de decisões da Justiça brasileira para a derrubada de conteúdos nas redes sociais, investigação de influencers e a perseguição de cidadãos por declarações públicas podem ter afetado o resultado da pesquisa.

No Sudeste estão as pessoas que mais acreditam que podem receber punição ao expressar ideias (65,2%), diferentemente do Nordeste, que possui o menor índice, com 54,8%. No critério de idade, as pessoas entre 35 a 44 anos (65,1%) são as que mais pensam que falas ou escritos podem causar alguma penalidade. Já os mais jovens, de 16 a 24 anos, são os que mais acreditam na liberdade de expressão no Brasil, com 52,2%.

Nos últimos anos, o Brasil tem sido palco de decisões judiciais criticadas por juristas que defendem a liberdade de expressão.

O Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos divulgou nesta terça-feira (7) mais uma série de ordens judiciais, até então sigilosas, para derrubar conteúdos de cidadãos comuns ou influencers de direita no Brasil. Um relatório parcial que apontava mais de 400 pessoas atingidas por decisões do mesmo caráter foi divulgado no último mês de abril.

O ex-deputado federal Daniel Silveira foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 8 anos de prisão pelos crimes de coação no curso do processo e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Silveira publicou vídeos ameaçando ministros da Corte, o que foi entendido por eles como uma tentativa de intimidação.

Recentemente, uma tese de repercussão geral adotada pelo STF responsabiliza veículos de imprensa pelas declarações dadas pelos próprios entrevistados. Especialistas do Direito consideraram que a tese é vaga e impõe autocensura aos jornais.

Apenas 32,4% dos entrevistados se sentem mais livres para falar ou escrever suas opiniões. O restante (6,6%) não sabe ou preferiu não opinar. A pesquisa foi realizada com mais de dois mil brasileiros de 160 municípios, escolhidos por meio de sorteio probabilístico, das 27 unidades federativas do país.