A fiscalização realizada pela Controladoria-Geral da União encontrou irregularidades relacionadas à gestão do programa Bolsa-Família em 11 dos 16 municípios sorteados para análise no Paraná, no período de um ano. Isso equivale a dizer que 68,75% dos municípios fiscalizados apresentaram problemas.
De julho de 2006 até o momento, foram quatro rodadas de fiscalização realizadas pela CGU em todo Brasil. Nas auditorias, os técnicos da Controladoria analisam o emprego de verbas federais repassadas às prefeituras ou a outros órgãos do município, como ONGs, fundações e poder público estadual. Nas prefeituras paranaenses, a irregularidade mais comum relacionada ao Bolsa-Família é o atraso nos pagamentos ou no envio dos cartões aos beneficiários.
As famílias contempladas pelo programa em Lunardelli, na Região Central do estado, por exemplo, não estavam recebendo o benefício em dia. A prefeitura argumenta que recebeu os cartões do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) com atraso.
O pagamento do benefício a famílias com renda per capita maior que a estabelecida pelo programa também foi constatado em quatro cidades. Em Congonhinhas, na Região Norte do estado, sete funcionários da prefeitura recebiam o benefício de maneira irregular. Uma professora com apenas um dependente e um salário de R$ 700 estava entre as beneficiárias. Apenas famílias com renda de até R$ 120 per capita têm direito ao pagamento.
A fiscalização ainda encontrou problemas no cadastro das famílias junto ao Ministério e à Caixa Econômica Federal e no formulário preenchido junto ao município. Também em Congonhinhas, dois beneficiários recebiam o Bolsa- Família sem sequer estar morando no município.
Resposta
Em nota divulgada ontem, o Ministério do Desenvolvimento Social afirma que os cartões que apresentam indícios de irregularidades graves levantados pela CGU são automaticamente cancelados. A nota do MDS também afirma que o controle do programa conta com a Rede Pública de Fiscalização do Bolsa-Família, integrada pelo Ministério Público Federal, Ministérios Públicos Estaduais, Tribunal de Contas da União, além da CGU. Após receber os relatórios desses órgãos, o MDS toma as providências e notifica os municípios. "Só em maio, foram bloqueados 330 mil benefícios por suspeita de renda mensal per capita acima de R$ 120", diz o texto do MDS.
