7 pecados capitais

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SOBERBA

Ética e corrupção

Como estavaUm terço dos 594 congressistas envolveu-se em escândalos entre 2003 e 2006. As punições foram pífias – houve menos penalidades aplicadas pelo Congresso do que pela Justiça Eleitoral. No Senado, ninguém foi punido – João Capiberibe (PSB-AP), o único a perder o mandato, foi cassado pelo Poder Judiciário.

Como estáHá dez dias, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara recebeu propostas do Ministério Público do Paraná para tornar as punições à corrupção mais severas. As sugestões vão se transformar em projeto de lei. O Conselho de Ética do Senado, porém, demonstrao corporativismo de sempre no Renangate.

GULA

Aumento dos próprios salários

Como estavaEm dezembro do ano passado, o Congresso discutiu um aumento de 90,7%. A idéia era equiparar os salários dos parlamentares aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal, ou seja, subir de R$ 12.847,20 para R$ 24.500,00. Um dos pais da proposta – rechaçada pela opinião pública – era o então presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP).

Como estáOs parlamentares voltaram atrás no tamanho do reajuste, que ficou três vezes menor – caiu para 29,81%, índice relativo à inflação de dezembro de 2002 a março de 2007. Com isso, os salários ficaram em R$ 16.512,09. Por outro lado, a verba indenizatória de R$ 15 milmensais dos deputados foi cassada em liminar.Mas a Câmara recorreu da decisão.

PREGUIÇA

Reforma política

Como estavaO tema começou a ser debatido no Congresso em 1986. Duas décadas depois, voltou a ganhar força na última legislatura.

No ano passado, pequenas mudanças promovidas pela Justiça Eleitoral proibiram brindes e showmícios nas campanhas.

Mas as despesas (ao menos as declaradas) bateram recorde.

Como estáApós meses de negociação, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), conseguiu levar pontos da reforma para votação.

A adoção das listas fechadas (nas quais o eleitor vota no partido e não no candidato) foi rejeitada. O mesmo ocorreu com o financiamento público. A salvação deve ser a aprovação da fidelidade partidária.

AVAREZA

Reformas tributária, trabalhista e do judiciário

Como estavaNo início de 2003, a equipe econômica de Lula tentou promover uma "minirreforma". A idéia era unificar as alíquotas do ICMS, feita por cada estado, mas foi barrado por pressão dos governadores. No caso do judiciário, a parte constitucional da reforma foi aprovada em 2004.

Como estáNa última semana, começou a valer o Supersimples (regime especial unificado de pagamento de impostos e contribuições devidos à União aos estados e municípios). Lula chegou a chamar a iniciativa, outra vez, de "minirreforma trabalhista". As demais seguem emperradas.

A do Judiciário segue amarrada a projetos infraconstitucionais.

IRA

DRU e CPMF

Como estavaEra uma das principais reivindicações do Palácio do Planalto. O governo precisa prorrogar a Contribuição por Movimentação Financeira e a Desvinculação de Receitas da União para fechar as contas. Só a CPMF rendeu R$ 36 bilhões no ano passado. No final de 2006, já havia pressão para os dois temas irem à votação, o que não ocorreu.

Como estáA ex-senadora Heloísa Helena (PSol-AL) levantou suspeitas de que o governo estaria tentando acabar rapidamente com o Renangate para dar seqüência à votação dos dois temas. Há suspeitas de que a prorrogação estivesse ligada a uma barganha com o PMDB por cargos no segundo escalão federal. A situação segue aparentemente sem solução.

VAIDADE

Fim da reeleição

Como estavaApós a campanha eleitoral de 2006, voltaram a fervilhar propostas no Congresso para acabar com a reeleição. A idéia era evitar o uso da máquina de governo, o que teria ficado claro nas últimas eleições.

A maioria das sugestões não proíbe a reeleição para os parlamentares.

Como estáO assunto poderia ter sido contemplado nas votações da reforma política. Mas não foi. Surgiram propostas de barganha para aumentar o mandato para 5 anos e, assim, validar a reeleição. Não valeria para os deputados. Aliás, o medo de alterar as regras do jogo fez a maioria dos parlamentares remar contra qualquer reforma.

LUXÚRIA

Mudanças no orçamento

Como estavaA principal alteração seria tornar o orçamento impositivo. Ou seja, o Poder Executivo ficaria obrigado a cumprir as dotações orçamentárias previstas pelo Congresso. Atualmente, o Planalto pode bloquear as despesas autorizadas pelos parlamentares.

Como estáA crise que envolve Renan Calheiros, fez com que o assunto ficasse em segundo plano. Operações da PF mostraram o envolvimento de deputados em emendas orçamentárias "suspeitas". Cresceu o medo de que o orçamento impositivo daria mais força aos parlamentares.