Entre os 450 mil presidiários no Brasil, cerca de 80 mil deveriam estar cumprindo penas alternativas, fora das penitenciárias. A avaliação é do secretário executivo do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), Ronaldo Teixeira, que participou ontem do workshop Segurança com Cidadania na Execução de Penas e Medidas Alternativas. As informações são da Agência Brasil.
Teixeira informou que o Paraná e Minas Gerais são os estados que têm maior dificuldade em aplicar essas penas, "em função das limitações de suas defensorias públicas e, principalmente, devido à falta de pessoal". Segundo Teixeira, o estado que mais evoluiu na aplicação de penas alternativas foi a Bahia, que deu prioridade à questão e criou, na Secretaria de Justiça, um setor específico para cuidar da matéria.
"Como as penas alternativas nunca foram incentivadas, os próprios juízes não tinham confiança de que elas funcionavam, e isso acabou contribuindo para a superpopulação e a falta de vagas nos presídios brasileiros. O que queremos é chamar a atenção da sociedade e dos operadores de direito para a questão e mostrar o quão relevante pode ser a criação de uma rede composta por juízes de varas de execução e centros de cumprimento de penas alternativas", informou o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Airton Michels.
O costume arraigado de mandar todos para a cadeia deixou o especialista em educação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Timothy Ireland, decepcionado. "Encontrei na Colônia Penal Feminina do Recife diversas mulheres condenadas a dois anos de prisão por terem roubado alimentos de cesta básica para alimentar a família", denunciou.
A legislação define que são cabíveis as aplicações de penas e medidas alternativas para os crimes cuja pena máxima seja de quatro anos, desde que praticados sem violência ou grave ameaça. Neste contexto, as redes sociais são, para os organizadores do workshop, o grande eixo das penas alternativas.
