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Assim que as filhas Camila, 5 anos, e Beatriz, 6, nasceram, a mãe Solange Pronsati começou a procurar  creche. Crianças só foram para a escola no ensino fundamental | Ivonaldo Alexandre/Gazeta do Povo
Assim que as filhas Camila, 5 anos, e Beatriz, 6, nasceram, a mãe Solange Pronsati começou a procurar creche. Crianças só foram para a escola no ensino fundamental| Foto: Ivonaldo Alexandre/Gazeta do Povo

Pais enfrentam dificuldade na transferência

No ensino regular, a busca por uma vaga não foi tranquila em todas as escolas públicas. Nas regiões de Curitiba onde a demanda por instituições públicas é maior, alguns pais passaram uma noite na fila para conseguir mudar a escola em que seus filhos estavam. O período para a confirmação de matrícula foi encerrado no dia 12 de dezembro de 2008.

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Curitiba terá um déficit de cerca de 9 mil vagas em creches neste ano. Os 173 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e as 80 creches conveniadas com a prefeitura, que atendem crianças de 0 a 5 anos, não conseguem suprir toda a demanda. O Ministério Público (MP) estima que 12 mil crianças nessa faixa etária estão na lista de espera na capital. Destas, 3.101 terão vaga com a ampliação e construção de novos centros em 2009.

De acordo com a promotora de Justiça Hirmínia Dorigan de Matos Diniz, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Educação do MP, existem famílias que aguardam há mais de quatro anos na fila de espera. "Essas crianças tiveram seus direitos violados. Foram privadas de educação infantil e estimulação à aprendizagem que deve acontecer nessa época da vida. Pontuamos falta de vagas em todo estado, não apenas em Curitiba."

Segundo a promotora, há cerca de 170 mil crianças até 5 anos na cidade. Apenas 30 mil são atendidas em creches e 9 mil estão à espera. "Queremos saber onde as 131 mil restantes estão, que não reivindicam os serviços. Vamos fazer um levantamento para descobrir se essas crianças estão em escolas particulares, em casa ou se desconhecem seus direitos", diz Hirmínia.

A catadora de papel Solange Ferreira Pronsati tem duas filhas, Camila, 5 anos, e Beatriz, 6 anos. Desde que nasceram, a mãe procura vaga nas creches da cidade para as meninas. Beatriz foi à escola pela primeira vez no ano passado. Conseguiu uma vaga no ensino fundamental para cursar o primeiro ano. A irmã vai conhecer os bancos escolares este ano, quando também entra no primeiro ano.

"Ficamos na lista de espera todo esse tempo. Quando elas tinham poucos meses de vida, alegavam que elas eram muito pequenas para ficarem lá. Quando passaram dos 3 anos, diziam que a prioridade era para os menores", conta Solange.

Beatriz e Camila conseguiram entrar no ensino fundamental de nove anos porque completavam 6 anos durante o ano letivo. O aumento de um ano no ensino fundamental foi criado também para resolver o problema da falta de vagas, pois antecipa a entrada do aluno na escola formal e diminui o número de crianças que não encontram vagas na educação infantil.

Solange faz parte de uma associação de catadores de papel no Bairro Novo, o Projeto Mutirão. Lá, 24 adultos, no total de 12 famílias com 25 crianças, separam o lixo que recolhem no período da manhã. Eles utilizam como depósito uma casa alugada, mas estão de mudança para um terreno doado pela prefeitura. Na casa havia um local para as crianças ficarem, já que não conseguiam vagas nas creches. Enquanto os pais trabalhavam, elas ficavam sob os cuidados de voluntárias. No novo local ainda não há nada construído nem lugar para deixar as crianças. "O Conselho Tutelar não permite que a gente leve os filhos para catar papel, mas não temos o que fazer. Sem lugar na creche, ou as crianças vão junto ou nós não trabalhamos e passamos fome", diz Solange.

Investimento

Em 2009, a prefeitura terá R$155 milhões para investimentos em educação infantil – R$ 15 mil a mais que em 2008 e o dobro do que há cinco anos.

O superintendente executivo da Secretaria Municipal de Educação de Curitiba, Jorge Eduardo Wekerlin, diz que, mesmo com o déficit, Curitiba está na frente das outras cidades do país. "Não devemos só ficar preocupados com estatísticas. Temos de arregaçar as mangas e trabalhar. Se houvesse prova do Ministério da Educação, obteríamos o melhor grau de avaliação", comenta.

Para Wekerlin, não é fácil ter recurso financeiro para criar novas vagas. "A demanda é dinâmica. Do total de crianças matriculadas no ensino infantil da prefeitura até julho de 2008, 69,8% das que têm entre 0 e 3 anos estavam nas creches, e 92,5% com 4 e 5 anos também. Se formos olhar pela meta estabelecida pelo Plano Nacional de Educação, do governo federal, já estamos quase alcançando os índices e não teremos nenhum problema para chegar até lá."

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